Edital Publique-se. Cumpra-se

Edital Publique-se. Cumpra-se.
Vila Rica-MT, 28 de maio de 2025.
(assinado digitalmente)
EDITAL N. 006/2025/DF Alex Ferreira Dourado
O Excelentíssimo Senhor Dr. Alexandre Delicato Pampado, Juiz de Direito e Juiz Substituto e Diretor do Foro
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste/MT, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no Provimento TJMT/CM n. 17, de
Entrância Inicial
14 de junho de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.498,
de 07 de julho de 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, o
resultado final do processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas Comarca de Arenápolis
físicas na área de Fisioterapia, estabelecido por meio do Edital n. 003/2025-
DF.
Diretoria do Fórum
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui Portaria
Caderno de Anexo
Comarca de Sorriso Portaria nº 28/2025
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Arenápolis – MARINA
DANTAS PEREIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Diretoria do Fórum
legais,
CONSIDERANDO a votação efetivada entre os presentes objetivando a
Portaria escolha da Diretoria do Conselho da Comunidade e a inclusão de novos
membros;
CONSIDERANDO o prazo estabelecido no artigo 7º do Estatuto do Conselho
PORTARIA N.º 66/2025-SOR da Comunidade, onde estabelece o prazo de 01 ano para o mandato do
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA EMANUELLE CHIARADIA referido Conselho, como renovação da portaria anterior.
NAVARRO MANO - JUÍZA DE DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA R E S O L V E:
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS Art. 1º HOMOLOGAR como membros integrantes do Conselho da
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES Comunidade desta Comarca os cidadãos abaixo relacionados, conforme Ata
n.º 845, de 2/09/2022, que regulamenta os critérios para substituição de cargo da 1ª Reunião de 2022 do Conselho da Comunidade da Comarca de
em comissão e de função de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso. Arenápolis, a saber: a) Presidente: Tatiane Vaz Scheffer; b) Vice-Presidente
Considerando que a servidora Janaina Paula Stuani, matrícula 11948, Gestora e Tesoureira: Fabia Dias Borges; d) Secretário: Sebastião Marcondes.
Administrativa 2 desta Comarca, usufruirá férias no período de 23/06 a Arenápolis/MT, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Wanderley Joaquim de Marina Dantas Pereira
Barros (matrícula 12475) – Técnico Judiciário, para exercer a função de Juíza de Direito
Gestor Administrativo 2, no período de 23/06 a 02/07/2025, durante as férias
do titular. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 03 de junho de
PORTARIA nº 031/2024-DF-ARENÁPOLIS
2025. (assinado digitalmente) Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Juíza de
A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT,
Direito Diretora do Foro
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;
CONSIDERANDO as atribuições do Juízo Corregedor da Unidade Prisional
previstas na Lei de Execução Penal e Consolidação das Normas da
PORTARIA N.º 67/2025-SOR Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso;
A EXM A. SRA. DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO – JUÍZA CONSIDERANDO que a remição de pena está prevista na Lei n. 7.210/84 de
DE DIREITO DIRETOR A DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO Execução Penal (LEP), está relacionada ao direito assegurado na
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E Constituição Federal de individualização da pena;
Considerando que a servidora Kelly Mayara Cimi, matrícula 34680, Gestora CONSIDERANDO as alterações das redações dos artigos 126, 127 e
Judiciária da Vara Especial izada dos Juizados Especiais, se encontrava de 129 da Lei de Execução Penal pela Lei n. 12.433/2011, a qual passou a
licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/05 a permitir o estudo como uma das hipóteses de remição de pena;
24/06/2025, tendo sido designada a servidora Débora Vaz de Melo Sá Martins CONSIDERANDO o que dispõe a Recomendação n. 44/2013 do Conselho
, matrícula 32718, Analista Judiciária, para exercer a função de Gestora Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as atividades educacionais
Judiciária, no referido período. complementares para fins de remição da pena, bem como os critérios para
Considerando o falecimento do pai da servidora Kelly Mayara Cimi, em admissãopela leitura;
03/06/2025 , bem como o usufruto de licença nojo, no período de 03/06 a CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria n. 227/2020/SESP-MT, que
10/06/2025. disciplina o Programa da Remição da Pena pela Leitura, no âmbito do Sistema
RESOLVE: Penitenciário do Estado de Mato Grosso;
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 65/2025-SOR, de 27/05/202 5, concernente a CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução n. 391/2021 do Conselho
designação da servidora Débora Vaz de Melo Sá Martins, matrícula 32718, Nacional de Justiça (CNJ), que exige uma comissão de validação
para exercer a função de Gestora Judiciária da Vara Especia lizada dos para a correção dos resumos e redações das obras literárias lidas na
Juizados Especiais desta Comarca, para onde se lê “no período de Unidade Prisional, disciplinar a Comissão de Validação responsável pela
26/05/2025 a 24/06/2025“, leia-se “no período de 26/05/2025 a 10/06/2025“. correção das redações realizadas pelos reeducandos;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da comissão de validação
Sorriso/MT, 05 de junho de 2025. estabelecida na portaria nº 02/2023.
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Art. 1º - Alterar os membros da Comissão de Validação que passará a ser
Juíza de Direito Diretora do Foro composto por:
a) Profª Thellma Vieira, Graduada em Pedagogia, com especialização stricto
Comarca de Vila Rica sensu em Educação, tema da dissertação: “A persepção dos professores de
escola pública do Município de Arenápolis-MT sobre a presença na escola de
adolescente em liberdade assistida”;
Portaria b) Profª Ademiély Vieira Souto, Graduada em Pedagogia, com especialização
em gestão escolar, educação especial e psicomotrocidade educacional
clínica;
c) Profª Pollyana Rodrigues dos Santos, Graduada em Pedagogia, com
PORTARIA 22/2025-DF-VR especialização em saúde mental;
O Doutor Alex Ferreira Dourado, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca d) Profª Cristiane Nunes Reche, Graduada em Pedagogia, com
de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de especialização em psicopedagogia;
suas atribuições legais, e) Profª Noêmia Maria de Souza, coordenadora pedagógica.
RESOLVE: Parágrafo Único – A Professora Thellma será a responsável pelas avaliações
EXONERAR BRUNA PEREIRA SAMPAIO, matrícula n. 50929, portador do da remissão, conforme contratação informado pelo Ofício Circular nº 23/2024-
RG 28835077 SESP/MT e CPF n. 068.819.541-58, do cargo em comissão de GMF/TJMT. As demais atuarão na fiscalização dos trabalhos e coordenação.
Assessora de Gabinete II - PDA - CNE - VIII da Segunda Vara desta Art. 2º. Poderá a Professora proceder a avaliação através do uso do email
Comarca de Vila Rica , nomeado por da Portaria de nº 08/2024 DF/VR, citado na portaria nº 02/2023, projeto.leitura.are@outlook.com, ou mesmo com
publicada no DJE Edição nº. 11643/2024 em 19/02/2024, a partir do dia a colheita das resenhas presenciais.
02/06/2025. Art. 3º. Sendo feita presencialmente, o Diretor do Presídio deverá ao final
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 25