Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDIVALDO NUNES CALDEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0286908-94.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DRACENA
Partes e Advogados
Reqte: EDIVALDO NUNES CALDEIRA
Autor(es): EDIVALDO NUNES CALDEIRA, ALICE TEREZINHA PELIELO DE MATTOS, ANTONIA TERUEL GARCIA, AUREA *** EDIVALDO NUNES CALDEIRA, ALICE TEREZINHA PELIELO DE MATTOS, ANTONIA TERUEL GARCIA, AUREA SOARES DE OLIVEIRA FORTUNA, CELY RICARDO MESQUITA, DAYSI SOARES PIGOZZI, ELZA BASSO ZOCCA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSÉ JAILSON D *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ JAILSON DOS PAS *** JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8733/2026
Processo: 0286908-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001449-37.2024.8.26.0168/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DRACENA
Reqte: EDIVALDO NUNES CALDEIRA
Advogado: JOSÉ JAIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8734/2026
Processo: 0286911-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALICE TEREZINHA PELIELO DE MATTOS
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8735/2026
Processo: 0286912-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA TERUEL GARCIA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8736/2026
Processo: 0286913-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUREA SOARES DE OLIVEIRA FORTUNA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8737/2026
Processo: 0286914-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELY RICARDO MESQUITA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8738/2026
Processo: 0286915-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0006
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAYSI SOARES PIGOZZI
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8739/2026
Processo: 0286916-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA BASSO ZOCCA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8740/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8733/2026
Processo: 0286908-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001449-37.2024.8.26.0168/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE DRACENA
Reqte: EDIVALDO NUNES CALDEIRA
Advogado: JOSÉ JAIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8734/2026
Processo: 0286911-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALICE TEREZINHA PELIELO DE MATTOS
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8735/2026
Processo: 0286912-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA TERUEL GARCIA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8736/2026
Processo: 0286913-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0004
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AUREA SOARES DE OLIVEIRA FORTUNA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8737/2026
Processo: 0286914-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0005
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELY RICARDO MESQUITA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8738/2026
Processo: 0286915-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0006
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DAYSI SOARES PIGOZZI
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8739/2026
Processo: 0286916-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009587-81.2023.8.26.0053/0007
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELZA BASSO ZOCCA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8740/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º