Processo ativo
0070700-88.2002.5.02.0021
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Identificação
Nº Processo: 0070700-88.2002.5.02.0021
Ação: NACIONAL DAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDIVALDO SILVA *** EDIVALDO SILVA DE MOURA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 318
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal. Processo Nº AP-0070700-88.2002.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Relator MAURICIO MARCHETTI
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Revisor MAURICIO MARCHETTI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal em
AGRAVANTE RENATO RODRIGUES DA COSTA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO EDIVALDO SILVA DE MOURA(OAB:
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados 94177/SP)
fora do prazo não serão considerados. AGRAVADO CCO ENGENHARIA E
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da TELECOMUNICACOES LTDA
sessão de julgamento, até antes de seu início. ADVOGADO ITAGIBA FLORES(OAB: 44865/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Intimado(s)/Citado(s):
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA
19/02/2021 deste E. Regional: - RENATO RODRIGUES DA COSTA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, Processo Nº AP-0084600-15.2001.5.02.0041
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Complemento Processo Eletrônico - PJE
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Relator MAURICIO MARCHETTI
elencadas: Revisor MAURICIO MARCHETTI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; AGRAVANTE SYLVIO LUIZ FROEDE
- Patrono com mais de 60 anos; ADVOGADO HEBER EDUARDO DA SILVA(OAB:
137890/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
AGRAVADO JOSE CARLOS MARTINS
AGRAVADO JOSE CARLOS MARTINS TATUAPE
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ADVOGADO Anna Christina Toledo
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Bergamaschi(OAB: 104697/SP)
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia AGRAVADO MARCELO DO CARMO FREITAS
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será ADVOGADO MIGUEL ULISSES ALVES
possível sustentação presencialmente. AMORIM(OAB: 215398/SP)
AGRAVADO NEIMAR EXPRESS TRANSPORTES
EM GERAL LTDA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
TERCEIRO ALFA RENOVAR RECAPAGEM DE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito INTERESSADO PNEUS EIRELI
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela TERCEIRO ALFREDO JOSE MARTINS DA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento INTERESSADO CONCEICAO
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da SAUDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZACAO - CNSEG
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
TERCEIRO FUNDACAO CENTRO DE
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. INTERESSADO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a AO ADOLESCENTE
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em TERCEIRO Superintendência da Receita Federal
INTERESSADO do Brasil
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Intimado(s)/Citado(s):
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- ALFA RENOVAR RECAPAGEM DE PNEUS EIRELI
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- ALFREDO JOSE MARTINS DA CONCEICAO
Processo Nº AP-0000854-42.2013.5.02.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
Relator MAURICIO MARCHETTI SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Revisor MAURICIO MARCHETTI - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AGRAVANTE PEDRO JOAO DE MELO AO ADOLESCENTE
ADVOGADO EDNA SILVA E SILVA(OAB: - JOSE CARLOS MARTINS
250940/SP) - JOSE CARLOS MARTINS TATUAPE
AGRAVANTE SIRLENE MARCAL FERRAS DE - MARCELO DO CARMO FREITAS
MELO
- NEIMAR EXPRESS TRANSPORTES EM GERAL LTDA
ADVOGADO EDNA SILVA E SILVA(OAB:
250940/SP) - SYLVIO LUIZ FROEDE
AGRAVADO JOSE GUILHERME DA SILVA - Superintendência da Receita Federal do Brasil
ADVOGADO ISRAEL DOS SANTOS(OAB:
98981/SP) Processo Nº ROT-1000073-32.2023.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MAURICIO MARCHETTI
- JOSE GUILHERME DA SILVA Revisor MAURICIO MARCHETTI
- PEDRO JOAO DE MELO RECORRENTE CLODOALDO DE CARVALHO SILVA
- SIRLENE MARCAL FERRAS DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal. Processo Nº AP-0070700-88.2002.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Relator MAURICIO MARCHETTI
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
Revisor MAURICIO MARCHETTI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal em
AGRAVANTE RENATO RODRIGUES DA COSTA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO EDIVALDO SILVA DE MOURA(OAB:
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados 94177/SP)
fora do prazo não serão considerados. AGRAVADO CCO ENGENHARIA E
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da TELECOMUNICACOES LTDA
sessão de julgamento, até antes de seu início. ADVOGADO ITAGIBA FLORES(OAB: 44865/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Intimado(s)/Citado(s):
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA
19/02/2021 deste E. Regional: - RENATO RODRIGUES DA COSTA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, Processo Nº AP-0084600-15.2001.5.02.0041
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Complemento Processo Eletrônico - PJE
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Relator MAURICIO MARCHETTI
elencadas: Revisor MAURICIO MARCHETTI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; AGRAVANTE SYLVIO LUIZ FROEDE
- Patrono com mais de 60 anos; ADVOGADO HEBER EDUARDO DA SILVA(OAB:
137890/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
AGRAVADO JOSE CARLOS MARTINS
AGRAVADO JOSE CARLOS MARTINS TATUAPE
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ADVOGADO Anna Christina Toledo
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Bergamaschi(OAB: 104697/SP)
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia AGRAVADO MARCELO DO CARMO FREITAS
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será ADVOGADO MIGUEL ULISSES ALVES
possível sustentação presencialmente. AMORIM(OAB: 215398/SP)
AGRAVADO NEIMAR EXPRESS TRANSPORTES
EM GERAL LTDA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
TERCEIRO ALFA RENOVAR RECAPAGEM DE
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito INTERESSADO PNEUS EIRELI
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela TERCEIRO ALFREDO JOSE MARTINS DA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento INTERESSADO CONCEICAO
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da SAUDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZACAO - CNSEG
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
TERCEIRO FUNDACAO CENTRO DE
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. INTERESSADO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a AO ADOLESCENTE
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em TERCEIRO Superintendência da Receita Federal
INTERESSADO do Brasil
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Intimado(s)/Citado(s):
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
- ALFA RENOVAR RECAPAGEM DE PNEUS EIRELI
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- ALFREDO JOSE MARTINS DA CONCEICAO
Processo Nº AP-0000854-42.2013.5.02.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
Relator MAURICIO MARCHETTI SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Revisor MAURICIO MARCHETTI - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AGRAVANTE PEDRO JOAO DE MELO AO ADOLESCENTE
ADVOGADO EDNA SILVA E SILVA(OAB: - JOSE CARLOS MARTINS
250940/SP) - JOSE CARLOS MARTINS TATUAPE
AGRAVANTE SIRLENE MARCAL FERRAS DE - MARCELO DO CARMO FREITAS
MELO
- NEIMAR EXPRESS TRANSPORTES EM GERAL LTDA
ADVOGADO EDNA SILVA E SILVA(OAB:
250940/SP) - SYLVIO LUIZ FROEDE
AGRAVADO JOSE GUILHERME DA SILVA - Superintendência da Receita Federal do Brasil
ADVOGADO ISRAEL DOS SANTOS(OAB:
98981/SP) Processo Nº ROT-1000073-32.2023.5.02.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MAURICIO MARCHETTI
- JOSE GUILHERME DA SILVA Revisor MAURICIO MARCHETTI
- PEDRO JOAO DE MELO RECORRENTE CLODOALDO DE CARVALHO SILVA
- SIRLENE MARCAL FERRAS DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833