Processo ativo
1008553-34.2025.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 1008553-34.2025.8.26.0037
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008553-34.2025.8.26.0037; Indenização por Dano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: *** Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP); Agravado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008553-34.2025.8.26.0037; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Cleuza Maria de Oliveira Montanari; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravado: Banco
Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204685-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0006726-97.2024.8.26.0438; Interpretação / Revisão de Contrato;
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP);
Agravado: Antonio Rocha Brandao; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204686-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000239-33.2025.8.26.0447; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado:
Rodrigo da Silva Dias; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204687-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001099-53.2024.8.26.0005; Interpretação
/ Revisão de Contrato; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Agravado: Valter Firmino Conceição; Advogado: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204690-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0029282-74.2010.8.26.0506;
Cheque; Agravante: Rita de Cassia Netto Venâncio; Advogada: Joana Roberta Gomes Marques (OAB: 273571/SP); Agravado:
Organização Educacional Barão de Mauá; Advogada: Patricia Carolina Salinas Martinez Rodrigues (OAB: 170764/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204699-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016423-04.2025.8.26.0564;
Empréstimo consignado; Agravante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS);
Agravado: Nair Rosa dos Santos; Advogado: José Junior Ramos Araujo (OAB: 410815/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204700-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000481-51.2023.8.26.0003; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Rafael Ribeiro Araujo; Advogado: Thales Augusto Alves Cruz (OAB: 166492/MG); Agravado: Fundação
Cásper Líbero; Advogada: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Advogado: Luis Fernando Oliveira Rodrigues
(OAB: 151325/SP); Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204701-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Guará; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000528-74.2023.8.26.0213; Interpretação / Revisão
de Contrato; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/
SP); Agravada: Francisca Casimiro de Abrantes; Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP); Advogado: Andre
Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204706-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004984-20.2025.8.26.0362; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Elenice Alves Pereira; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Agravante:
Armando Pereira; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Qesh Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro de Araraquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008553-34.2025.8.26.0037; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Cleuza Maria de Oliveira Montanari; Advogado: Edivania Silva Martins (OAB: 414731/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravado: Banco
Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204685-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0006726-97.2024.8.26.0438; Interpretação / Revisão de Contrato;
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP);
Agravado: Antonio Rocha Brandao; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204686-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000239-33.2025.8.26.0447; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado:
Rodrigo da Silva Dias; Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204687-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001099-53.2024.8.26.0005; Interpretação
/ Revisão de Contrato; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Agravado: Valter Firmino Conceição; Advogado: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204690-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA
SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0029282-74.2010.8.26.0506;
Cheque; Agravante: Rita de Cassia Netto Venâncio; Advogada: Joana Roberta Gomes Marques (OAB: 273571/SP); Agravado:
Organização Educacional Barão de Mauá; Advogada: Patricia Carolina Salinas Martinez Rodrigues (OAB: 170764/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204699-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016423-04.2025.8.26.0564;
Empréstimo consignado; Agravante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS);
Agravado: Nair Rosa dos Santos; Advogado: José Junior Ramos Araujo (OAB: 410815/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204700-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000481-51.2023.8.26.0003; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Rafael Ribeiro Araujo; Advogado: Thales Augusto Alves Cruz (OAB: 166492/MG); Agravado: Fundação
Cásper Líbero; Advogada: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP); Advogado: Luis Fernando Oliveira Rodrigues
(OAB: 151325/SP); Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204701-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Guará; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000528-74.2023.8.26.0213; Interpretação / Revisão
de Contrato; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/
SP); Agravada: Francisca Casimiro de Abrantes; Advogado: Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP); Advogado: Andre
Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204706-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004984-20.2025.8.26.0362; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Elenice Alves Pereira; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Agravante:
Armando Pereira; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado:
Qesh Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º