0010038-08.2025.5.15.0049

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
processos eletrônicos. - KARINA SABIONE DE AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, Processo Nº ROT-0010038-08.2025.5.15.0049
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico - PJE
Campinas, SP.
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE MUNICIPIO DA ESTANCIA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no TURISTICA DE IBITINGA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, RECORRIDO LUCIMARA RONCADA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 209151/SP)
184 do Regimento Interno do Tribunal. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- LUCIMARA RONCADA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Processo Nº ROT-0010065-09.2022.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
sua inscrição, na forma prevista neste edital. BEBIDAS S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE WELLINGTON BATISTA DA ROCHA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes MESQUITA(OAB: 163052/SP)
RECORRENTE WENDEL FAUSTINO
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l MESQUITA(OAB: 163052/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
Processo Nº AP-0002449-95.2012.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA 136069/SP)
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRIDO WELLINGTON BATISTA DA ROCHA
AGRAVANTE MARCELO SELINGARDI CORREA ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
ADVOGADO ALTAIR ALECIO DEJAVITE(OAB: MESQUITA(OAB: 163052/SP)
144170/SP) PERITO RICARDO GONDIM BRIZZI
AGRAVADO NOVOS TEMPOS PRESTACAO DE
SERVICOS CADASTRAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO GONDIM BRIZZI
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
- MARCELO SELINGARDI CORREA
- WELLINGTON BATISTA DA ROCHA
- NOVOS TEMPOS PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS
LTDA - WENDEL FAUSTINO
Processo Nº ROT-0010007-85.2025.5.15.0049 Processo Nº RORSum-0010068-75.2025.5.15.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
RECORRENTE KARINA SABIONE DE AMORIM RECORRENTE FABRICIO FERNANDES DOS
SANTOS
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO GEIZA BATISTA MAGAINE(OAB:
ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 488500/SP)
209151/SP)
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA FERNANDES(OAB: 427788/SP)
TURISTICA DE IBITINGA
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 301372/SP)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ
ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 39006/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830