Processo ativo
0010984-45.2023.5.15.0050
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Identificação
Nº Processo: 0010984-45.2023.5.15.0050
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDMILSON *** EDMILSON ALBERTO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 200
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO EDMILSON ALBERTO
TOLEDO VIEIRA GONCALVES(OAB: 159119/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP)
AGRAVADO HELOISA REGINA VILIONI DA SILVA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
VICENTE(OAB: 101599/SP)
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO KARINA MATIOLI DE FREITAS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
488207/SP)
260551/SP)
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DEOLINDO SARAIVA(OAB:
TRABALHO
475063/SP)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 237537/SP)
- HELOISA REGINA VILIONI DA SILVA ADVOGADO PEDRO GUIMARAES ZANELLI(OAB:
491532/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010984-45.2023.5.15.0050 - LUIZ CARLOS DOMINGOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA Processo Nº RORSum-0011016-37.2023.5.15.0119
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TOLEDO VIEIRA
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
RECORRENTE JOSE AUGUSTO DA ROCHA TOLEDO VIEIRA
TRANSPORTES
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
ADVOGADO JORGE MINORU FUGIYAMA(OAB: TOLEDO VIEIRA
144243/SP)
RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRIDO VANESSA PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA
RECORRENTE VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
LORENZETTI(OAB: 341758/SP)
ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA
152149/SP)
JUNIOR(OAB: 342230/SP)
ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
ADVOGADO TANIA ECLE LORENZETTI(OAB:
268693/SP)
399909/SP)
ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
- JOSE AUGUSTO DA ROCHA TRANSPORTES ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
- VANESSA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRIDO VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010993-10.2023.5.15.0049 ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 152149/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
TOLEDO VIEIRA 268693/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
TOLEDO VIEIRA VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DOMINGOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Intimado(s)/Citado(s):
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRENTE USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA - VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO EDMILSON ALBERTO
GONCALVES(OAB: 159119/SP) Processo Nº ROT-0011063-31.2023.5.15.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP) Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE(OAB: 101599/SP) Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO KARINA MATIOLI DE FREITAS(OAB:
488207/SP) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
DEOLINDO SARAIVA(OAB: SOARES(OAB: 481725/SP)
475063/SP)
RECORRENTE MERILIN BIANCA RIBEIRO TUPONI
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
237537/SP)
CHAVES(OAB: 323346/SP)
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES ZANELLI(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
491532/SP)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
RECORRIDO LUIZ CARLOS DOMINGOS
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
RECORRIDO MERILIN BIANCA RIBEIRO TUPONI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
RECORRIDO USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA
CHAVES(OAB: 323346/SP)
ACUCAR E ALCOOL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO EDMILSON ALBERTO
TOLEDO VIEIRA GONCALVES(OAB: 159119/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP)
AGRAVADO HELOISA REGINA VILIONI DA SILVA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
VICENTE(OAB: 101599/SP)
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO KARINA MATIOLI DE FREITAS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
488207/SP)
260551/SP)
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DEOLINDO SARAIVA(OAB:
TRABALHO
475063/SP)
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 237537/SP)
- HELOISA REGINA VILIONI DA SILVA ADVOGADO PEDRO GUIMARAES ZANELLI(OAB:
491532/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010984-45.2023.5.15.0050 - LUIZ CARLOS DOMINGOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA Processo Nº RORSum-0011016-37.2023.5.15.0119
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TOLEDO VIEIRA
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
RECORRENTE JOSE AUGUSTO DA ROCHA TOLEDO VIEIRA
TRANSPORTES
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
ADVOGADO JORGE MINORU FUGIYAMA(OAB: TOLEDO VIEIRA
144243/SP)
RECORRENTE CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRIDO VANESSA PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA
RECORRENTE VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
LORENZETTI(OAB: 341758/SP)
ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA
152149/SP)
JUNIOR(OAB: 342230/SP)
ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
ADVOGADO TANIA ECLE LORENZETTI(OAB:
268693/SP)
399909/SP)
ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
- JOSE AUGUSTO DA ROCHA TRANSPORTES ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
- VANESSA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRIDO VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010993-10.2023.5.15.0049 ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 152149/SP)
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
TOLEDO VIEIRA 268693/SP)
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
TOLEDO VIEIRA VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DOMINGOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Intimado(s)/Citado(s):
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
RECORRENTE USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA - VANDINEIA MACEDO DOS SANTOS
ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO EDMILSON ALBERTO
GONCALVES(OAB: 159119/SP) Processo Nº ROT-0011063-31.2023.5.15.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA(OAB:
292699/SP) Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE(OAB: 101599/SP) Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO KARINA MATIOLI DE FREITAS(OAB:
488207/SP) RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO THAYNARA DE SIMONI LAURINDO ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
DEOLINDO SARAIVA(OAB: SOARES(OAB: 481725/SP)
475063/SP)
RECORRENTE MERILIN BIANCA RIBEIRO TUPONI
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
237537/SP)
CHAVES(OAB: 323346/SP)
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES ZANELLI(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
491532/SP)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
RECORRIDO LUIZ CARLOS DOMINGOS
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
RECORRIDO MERILIN BIANCA RIBEIRO TUPONI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO
RECORRIDO USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA
CHAVES(OAB: 323346/SP)
ACUCAR E ALCOOL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061