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Edmilson Barreto
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Identificação
Nº Processo: 0003079-84.2024.5.05.0000
Vara: do Construção e Incorporação Ltda.
Partes e Advogados
Autor: Edmilson *** Edmilson Barreto
Advogados e OAB
Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB/BA Ação Rescis *** Victor Cavalcante Nascimento (OAB/BA Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Castelo (OAB/SP 78.398). Agravado: Manoel Alexandre Ferreira
Neto. Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB/BA Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
30.370). desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2).
Agravo Regimental Nº AgR-0001222-66.2025.5.05.0000. Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA 16.180).
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Réu: Carlos Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio
Agravante: Unique Eventos Ltda. Advogada: Renata Tavares de Diniz Gonçalves (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz
Alcantara Heine (OAB/BA 35.657). Agravado: Paulo Bomfim Gonçalves (OAB/BA 9.538).
Daltro de Jesus.
Ação Rescisória Nº AR-0005498-14.2023.5.05.0000. Relator:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0001223-51.2025.5.05.0000. desembargador AGENOR CALAZANS. Autor: Edmilson Barreto
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Galdino. Advogados: Janaina de Sousa Bastos (OAB/BA
Bernardo José Couto Mascarenhas. Advogada: Lorena Matos 21.827) e Alisson Soares da Silva (OAB/BA 64.345). Ré: Actitur -
Gama (OAB/BA 25.765). Impetrado: juízo da 29ª Vara do Construção e Incorporação Ltda.
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda Agravo Regimental Nº AR-0010949-83.2024.5.05.0000. Relator:
(OAB/BA 15.283). desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: JR
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Esequias
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001896 Pereira de Oliveira Segundo (OAB/BA 30.756). Agravado: Creso
-44.2025.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA Correa de Amorim Filho. Advogado: Carlos Alberto Tourinho
COSTA GONÇALVES. Impetrante: Banco Bradesco S.A. Filho (OAB/BA 16.936).
Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Impetrado: Juiz(A) da Vara do Trabalho de Brumado. Terceiro Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0018876
Interessado: Hermeson Francisco Paca Aguiar. Advogado: -03.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
João Higino Neto (OAB/BA 14.203). COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravado: Lucas Oliveira
Pereira. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001940 18.390), Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius
-63.2025.5.05.0000. Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495). Impetrado: Juiz(A) da 27ª
Impetrante/Agravado: Dilson de Sousa Carvalho. Advogado: Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763). Impetrado: Interessados/Agravantes: Itaú Corretora de Valores S/A e outro.
Juiz(A) da 39ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB/BA 25.254).
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla
Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). Ação Rescisória Nº AR-0026858-68.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador MARCOS GURGEL. Autor: Edivaldo Robinson
Ação Rescisória Nº AR-0002598-58.2023.5.05.0000. Relatora: Menas da Silva. Advogados: Ricardo Luiz S. Silva Junior
desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Autora: (OAB/BA 29.688), Francisco Lacerda Brito (OAB/BA 14.137) e
Arezza Bastos Viana. Advogada: Maires Mirian Alves Batista Leon Angelo Mattei (OAB/BA 14.332). Ré: Petroleo Brasileiro
(OAB/BA 67.640). Réu: Andre Felipe Carvalho Menezes. S/A - Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA
Advogado: Igor Paiva Amaral (OAB/CE 44.347). 22.164) e Esio Costa Junior (OAB/RJ 59.121).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0002729-62.2025.5.05.0000. Agravo Regimental Nº AgR-0033863-44.2024.5.05.0000. Relator:
Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Impetrante: desembargador LUIS CARNEIRO. Agravante: Caixa Econômica
Lorena Matos Gama. Advogada: Lorena Matos Gama (OAB/BA Federal. Advogados: Mariana C. da Silva, Cissa Maria de A.
25.765). Impetrado: juízo da 23ª Vara do Trabalho de Salvador. Silva (OAB/BA 24.049), Lourenço N. Santos Neto (OAB/BA
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria 11.731) e Márcio Ricardo Pires Sant’Anna (OAB/BA 16.979).
Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283). Agravada: Jamile Anunciação Castro. Advogada: Fernanda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228313
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Castelo (OAB/SP 78.398). Agravado: Manoel Alexandre Ferreira
Neto. Advogado: Victor Cavalcante Nascimento (OAB/BA Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
30.370). desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2).
Agravo Regimental Nº AgR-0001222-66.2025.5.05.0000. Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA 16.180).
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Réu: Carlos Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio
Agravante: Unique Eventos Ltda. Advogada: Renata Tavares de Diniz Gonçalves (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz
Alcantara Heine (OAB/BA 35.657). Agravado: Paulo Bomfim Gonçalves (OAB/BA 9.538).
Daltro de Jesus.
Ação Rescisória Nº AR-0005498-14.2023.5.05.0000. Relator:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0001223-51.2025.5.05.0000. desembargador AGENOR CALAZANS. Autor: Edmilson Barreto
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Galdino. Advogados: Janaina de Sousa Bastos (OAB/BA
Bernardo José Couto Mascarenhas. Advogada: Lorena Matos 21.827) e Alisson Soares da Silva (OAB/BA 64.345). Ré: Actitur -
Gama (OAB/BA 25.765). Impetrado: juízo da 29ª Vara do Construção e Incorporação Ltda.
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda Agravo Regimental Nº AR-0010949-83.2024.5.05.0000. Relator:
(OAB/BA 15.283). desembargador MARCOS GURGEL. Agravante: JR
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Esequias
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001896 Pereira de Oliveira Segundo (OAB/BA 30.756). Agravado: Creso
-44.2025.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA Correa de Amorim Filho. Advogado: Carlos Alberto Tourinho
COSTA GONÇALVES. Impetrante: Banco Bradesco S.A. Filho (OAB/BA 16.936).
Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Impetrado: Juiz(A) da Vara do Trabalho de Brumado. Terceiro Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0018876
Interessado: Hermeson Francisco Paca Aguiar. Advogado: -03.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora MARIA ELISA
João Higino Neto (OAB/BA 14.203). COSTA GONÇALVES. Impetrante/Agravado: Lucas Oliveira
Pereira. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001940 18.390), Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius
-63.2025.5.05.0000. Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495). Impetrado: Juiz(A) da 27ª
Impetrante/Agravado: Dilson de Sousa Carvalho. Advogado: Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros
Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763). Impetrado: Interessados/Agravantes: Itaú Corretora de Valores S/A e outro.
Juiz(A) da 39ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB/BA 25.254).
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla
Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). Ação Rescisória Nº AR-0026858-68.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador MARCOS GURGEL. Autor: Edivaldo Robinson
Ação Rescisória Nº AR-0002598-58.2023.5.05.0000. Relatora: Menas da Silva. Advogados: Ricardo Luiz S. Silva Junior
desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Autora: (OAB/BA 29.688), Francisco Lacerda Brito (OAB/BA 14.137) e
Arezza Bastos Viana. Advogada: Maires Mirian Alves Batista Leon Angelo Mattei (OAB/BA 14.332). Ré: Petroleo Brasileiro
(OAB/BA 67.640). Réu: Andre Felipe Carvalho Menezes. S/A - Petrobras. Advogados: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA
Advogado: Igor Paiva Amaral (OAB/CE 44.347). 22.164) e Esio Costa Junior (OAB/RJ 59.121).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0002729-62.2025.5.05.0000. Agravo Regimental Nº AgR-0033863-44.2024.5.05.0000. Relator:
Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Impetrante: desembargador LUIS CARNEIRO. Agravante: Caixa Econômica
Lorena Matos Gama. Advogada: Lorena Matos Gama (OAB/BA Federal. Advogados: Mariana C. da Silva, Cissa Maria de A.
25.765). Impetrado: juízo da 23ª Vara do Trabalho de Salvador. Silva (OAB/BA 24.049), Lourenço N. Santos Neto (OAB/BA
Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria 11.731) e Márcio Ricardo Pires Sant’Anna (OAB/BA 16.979).
Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283). Agravada: Jamile Anunciação Castro. Advogada: Fernanda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228313