EDMILSON BEZERRA DA SILVA

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
ser consultado no endereço eletrônico URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
266 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39/BA)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, TRABALHO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator Intimado(s)/Citado(s):
tenha deferido o pedido. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
João Pessoa, 03 de junho de 2025. - CLAUDOBERTO SILVA CAETANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento Processo Nº AR-0002501-02.2024.5.13.0000
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m. Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Processo Nº AR-0000111-25.2025.5.13.0000 Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTOR EDMILSON BEZERRA DA SILVA
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES 16260/PB)
AUTOR PEDRO SALVADOR DA SILVA RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES EPP
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON BEZERRA DA SILVA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMLUR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- PEDRO SALVADOR DA SILVA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
O início da sessão será às 08h30m.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Processo Nº AR-0000167-58.2025.5.13.0000
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
para o início da sessão.
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
AUTOR CLAUDOBERTO SILVA CAETANO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234