Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EDMILSON FEITOSA FERREIRA
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Identificação
Nº Processo: 0000099-11.2025.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Autor: EDMILSON FEIT *** EDMILSON FEITOSA FERREIRA
Advogados e OAB
Advogado: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECOR *** SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
BARROS(OAB: 18769/PB) DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
1711/PB) ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 21457/PB) TRABALHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - CARLOS CICERO DE SOUSA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26639/BA) - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES PARAIBA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000099-11.2025.5.13.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR EDMILSON FEITOSA FERREIRA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
- JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE BARROS(OAB: 18769/PB)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº AR-0000044-60.2025.5.13.0000 ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Relator PAULO MAIA FILHO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
AUTOR MARIA JERLANE GOMES DA SILVA RESIDUOS LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
16260/PB) 26639/BA)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 21457/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO EMLUR
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- EDMILSON FEITOSA FERREIRA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
EPP LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº AR-0000114-77.2025.5.13.0000
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR JOSE FERNANDO OLIVEIRA DOS
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SANTOS
EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- MARIA JERLANE GOMES DA SILVA 16260/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº ROT-0000053-29.2025.5.13.0030
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21457/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Revisor PAULO MAIA FILHO RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRENTE CARLOS CICERO DE SOUSA RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB:
19896/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
BARROS(OAB: 18769/PB) DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
1711/PB) ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO(OAB: 21457/PB) TRABALHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA - CARLOS CICERO DE SOUSA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26639/BA) - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES PARAIBA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000099-11.2025.5.13.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR EDMILSON FEITOSA FERREIRA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
- JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE BARROS(OAB: 18769/PB)
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº AR-0000044-60.2025.5.13.0000 ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Relator PAULO MAIA FILHO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
AUTOR MARIA JERLANE GOMES DA SILVA RESIDUOS LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
16260/PB) 26639/BA)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 21457/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO EMLUR
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- EDMILSON FEITOSA FERREIRA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
EPP LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº AR-0000114-77.2025.5.13.0000
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO TRABALHO
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR JOSE FERNANDO OLIVEIRA DOS
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SANTOS
EMLUR
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- MARIA JERLANE GOMES DA SILVA 16260/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº ROT-0000053-29.2025.5.13.0030
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 21457/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Revisor PAULO MAIA FILHO RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRENTE CARLOS CICERO DE SOUSA RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO CARLOS CICERO DE SOUSA(OAB:
19896/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395