EDMILSON FEITOSA FERREIRA

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
O início da sessão será às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inscrição para LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. Processo Nº AR-0000099-11.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Relator PAULO MAIA FILHO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Revisor PAULO MAIA FILHO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : AUTOR EDMILSON FEITOSA FERREIRA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ser consultado no endereço eletrônico
NETO(OAB: 21457/PB)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
26639/BA)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
tenha deferido o pedido.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA CARDOSO BORGES
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA - EDMILSON FEITOSA FERREIRA
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0000029-91.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº AR-0000114-77.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
AUTOR JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) AUTOR JOSE FERNANDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA 26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
TRABALHO NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825