Processo ativo
1503191-74.2022.8.26.0400
Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista
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Identificação
Nº Processo: 1503191-74.2022.8.26.0400
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. *** Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. Juízo da 2º Vara Criminal do Foro de Guarulhos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503191-74.2022.8.26.0400; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista
Manoel da Silva; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP)
0023419-78.2025.8.26.0000; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524348-42.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Thiago Moraes Caglioni
2215815-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509285-98.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Marcelo Agnes Carneiro Lobo; Advogada: Maria Miraildes dos Santos Lobo (OAB: 464723/SP); Interessado: Carlos
Daniel Julio de Melo; Impetrado: Mmº. Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda/sp.
2215882-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1008545-78.2025.8.26.0224; Assunto: Calúnia; Agravante:
Edmir Espindola; Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. Juízo da 2º Vara Criminal do Foro de Guarulhos
da Comarca de Guarulhos/sp.
3009588-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003912-
96.2021.8.26.0154; Assunto: Roubo; Paciente: Alisson Postiglioni de Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215905-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502561-30.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Gilmar dos Santos Costa; Advogado: Alan Pinto Januario (OAB: 181885/RJ); Advogado: Gabriel Vitorino da Silva (OAB: 234223/
RJ)
2215909-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Ryan Camargo Reis Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215915-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-28.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Diego Bezerra Dantas;
Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP)
3009593-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Vicente Teles Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215928-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501011-28.2025.8.26.0191; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: A. L. L.; Paciente: A. C. da S. S.; Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP)
2215934-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506072-04.2025.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Impetrante: T. B. S. L.;
Impetrante: V. A. de S. C.; Paciente: R. T. de S.; Advogada: Talita Bernardino Santos Lima (OAB: 526636/SP); Advogada: Viviane
Alves de Souza Correa (OAB: 303391/SP)
2215935-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006203-
71.2025.8.26.0496; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jose Morais de Carvalho; Advogado: Patrício de Freitas Fávero
(OAB: 411218/SP); Impetrante: Patrício de Freitas Fávero
2215937-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519055-81.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Diego Mendes Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503191-74.2022.8.26.0400; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Rogério Batista
Manoel da Silva; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP)
0023419-78.2025.8.26.0000; Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524348-42.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Thiago Moraes Caglioni
2215815-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509285-98.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Marcelo Agnes Carneiro Lobo; Advogada: Maria Miraildes dos Santos Lobo (OAB: 464723/SP); Interessado: Carlos
Daniel Julio de Melo; Impetrado: Mmº. Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda/sp.
2215882-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1008545-78.2025.8.26.0224; Assunto: Calúnia; Agravante:
Edmir Espindola; Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Agravado: Mm. Juízo da 2º Vara Criminal do Foro de Guarulhos
da Comarca de Guarulhos/sp.
3009588-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003912-
96.2021.8.26.0154; Assunto: Roubo; Paciente: Alisson Postiglioni de Mello; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215905-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502561-30.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Gilmar dos Santos Costa; Advogado: Alan Pinto Januario (OAB: 181885/RJ); Advogado: Gabriel Vitorino da Silva (OAB: 234223/
RJ)
2215909-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519098-18.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Ryan Camargo Reis Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215915-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-28.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Marcondelli Correia; Impetrante: Rodrigo Biagioni; Paciente: Diego Bezerra Dantas;
Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP)
3009593-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Vicente Teles Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215928-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501011-28.2025.8.26.0191; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: A. L. L.; Paciente: A. C. da S. S.; Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP)
2215934-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506072-04.2025.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Impetrante: T. B. S. L.;
Impetrante: V. A. de S. C.; Paciente: R. T. de S.; Advogada: Talita Bernardino Santos Lima (OAB: 526636/SP); Advogada: Viviane
Alves de Souza Correa (OAB: 303391/SP)
2215935-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006203-
71.2025.8.26.0496; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jose Morais de Carvalho; Advogado: Patrício de Freitas Fávero
(OAB: 411218/SP); Impetrante: Patrício de Freitas Fávero
2215937-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519055-81.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Diego Mendes Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º