Processo ativo
0000302-61.2025.5.13.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000302-61.2025.5.13.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDMUNDO CAV *** EDMUNDO CAVALCANTE DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JOSE LENILDO GALDINO DOS SANTOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0000302-61.2025.5.13.0003
PJE. Complemento Processo Eletrônico - PJE
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº RORSum-0000141-55.2025.5.13.0034
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE JHONATHA FERREIRA DOS
AMARAL SANTOS
RECORRENTE PEDRO EMANUEL SILVA GOMES ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
21611/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA - JHONATHA FERREIRA DOS SANTOS
- PEDRO EMANUEL SILVA GOMES
Processo Nº RORSum-0000312-08.2025.5.13.0003
Processo Nº RORSum-0000201-27.2025.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
AMARAL Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
AMARAL RECORRENTE JOSECI FELISMINO DA SILVA
RECORRENTE EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: DIAS(OAB: 27016/PB)
21611/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA - JOSECI FELISMINO DA SILVA
- EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000258-70.2025.5.13.0026
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMARAL de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE JOSE LEONEL DE SOUZA CUNHA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JUNIOR
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- 99 TECNOLOGIA LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JOSE LEONEL DE SOUZA CUNHA JUNIOR também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000258-61.2025.5.13.0029 situado no edifício sede- térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO ST1, 16 de maio de 2025.
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE JOSE LENILDO GALDINO DOS Secretário da Primeira Turma
SANTOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
21611/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- JOSE LENILDO GALDINO DOS SANTOS
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0000302-61.2025.5.13.0003
PJE. Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE JHONATHA FERREIRA DOS
AMARAL SANTOS
RECORRENTE PEDRO EMANUEL SILVA GOMES ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
21611/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA - JHONATHA FERREIRA DOS SANTOS
- PEDRO EMANUEL SILVA GOMES
Processo Nº RORSum-0000312-08.2025.5.13.0003
Processo Nº RORSum-0000201-27.2025.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
AMARAL Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL
AMARAL RECORRENTE JOSECI FELISMINO DA SILVA
RECORRENTE EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: DIAS(OAB: 27016/PB)
21611/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA - JOSECI FELISMINO DA SILVA
- EDMUNDO DOS SANTOS ARAUJO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0000258-70.2025.5.13.0026
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMARAL de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE JOSE LEONEL DE SOUZA CUNHA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
JUNIOR
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- 99 TECNOLOGIA LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JOSE LEONEL DE SOUZA CUNHA JUNIOR também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000258-61.2025.5.13.0029 situado no edifício sede- térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO ST1, 16 de maio de 2025.
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
RECORRENTE JOSE LENILDO GALDINO DOS Secretário da Primeira Turma
SANTOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
21611/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742