Processo ativo
0000109-18.2023.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000109-18.2023.5.05.0010
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDMUNDO FAHE *** EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
LIMA DE OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os LIMA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
17098/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do VIANA(OAB: 519-B/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
17098/BA)
Processo Nº ROT-0000109-18.2023.5.05.0010
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA
73126/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE OSMAR ANTONIO JESUS MOURA
LIMA DE OLIVEIRA
FILHO
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
SPE S/A
MONTENEGRO GOMES(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 20696/BA)
26854/BA)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE BAHIA LTDA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO 17098/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES VIANA(OAB: 519-B/BA)
URBANOS LTDA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
26854/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO 17098/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS VIANA(OAB: 519-B/BA)
SPE S/A
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 73126/BA)
26854/BA)
RECORRIDO OSMAR ANTONIO JESUS MOURA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE FILHO
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
ADVOGADO MARIANA RICCIO MONTENEGRO GOMES(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) 20696/BA)
RECORRIDO IGOR NUNES SANTOS
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16185/BA)
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: JUDICIAL
26854/BA)
- OSMAR ANTONIO JESUS MOURA FILHO
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº ROT-0000146-43.2024.5.05.0161
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
26854/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA RICCIO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A RECORRENTE LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO VITOR MURILO LORDELLO
26854/BA) DULTRA(OAB: 72213/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) 59996/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA PETROBRAS
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- IGOR NUNES SANTOS 59121/RJ)
- ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
- VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO VITOR MURILO LORDELLO
DULTRA(OAB: 72213/BA)
Processo Nº ROT-0000130-10.2023.5.05.0134 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59996/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
LIMA DE OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os LIMA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
17098/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do VIANA(OAB: 519-B/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
17098/BA)
Processo Nº ROT-0000109-18.2023.5.05.0010
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA
73126/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE OSMAR ANTONIO JESUS MOURA
LIMA DE OLIVEIRA
FILHO
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
SPE S/A
MONTENEGRO GOMES(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 20696/BA)
26854/BA)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE BAHIA LTDA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO 17098/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES VIANA(OAB: 519-B/BA)
URBANOS LTDA
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
26854/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIANA RICCIO 17098/BA)
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS VIANA(OAB: 519-B/BA)
SPE S/A
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 73126/BA)
26854/BA)
RECORRIDO OSMAR ANTONIO JESUS MOURA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE FILHO
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
ADVOGADO MARIANA RICCIO MONTENEGRO GOMES(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) 20696/BA)
RECORRIDO IGOR NUNES SANTOS
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16185/BA)
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: JUDICIAL
26854/BA)
- OSMAR ANTONIO JESUS MOURA FILHO
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Processo Nº ROT-0000146-43.2024.5.05.0161
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
26854/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIANA RICCIO Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A RECORRENTE LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: ADVOGADO VITOR MURILO LORDELLO
26854/BA) DULTRA(OAB: 72213/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) 59996/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA PETROBRAS
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- IGOR NUNES SANTOS 59121/RJ)
- ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
- VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO VITOR MURILO LORDELLO
DULTRA(OAB: 72213/BA)
Processo Nº ROT-0000130-10.2023.5.05.0134 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59996/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609