Processo ativo
0000817-41.2022.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000817-41.2022.5.05.0192
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDMUNDO FAHE *** EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
- NICACIO SILVA DE OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
- VEDACIT DO NORDESTE S/A ADVOGADO EDMUNDO FAHEL F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILHO(OAB:
17098/BA)
Processo Nº ROT-0000817-41.2022.5.05.0192 ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 73126/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
LIMA DE OLIVEIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE NIVALDO BISPO DE SANTANA
RECORRENTE CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
SILVA PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
16345/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE SOCIEDADE CIENTIFICA E ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI 17098/BA)
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) 73126/BA)
RECORRIDO CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
SILVA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
16345/BA) RECORRIDO NIVALDO BISPO DE SANTANA
RECORRIDO SOCIEDADE CIENTIFICA E ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
TRABALHO JUDICIAL
- NIVALDO BISPO DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA SILVA Processo Nº AP-0001070-03.2011.5.05.0002
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000818-09.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB:
21660/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
RECORRIDO CELESTE LIMP SOLUCOES 8361/BA)
AMBIENTAIS EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO JOAO HELIO DE JESUS
AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA VIGILANCIA LTDA
LOPES(OAB: 52941/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JORGE GOMES CARNEIRO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
LOPES(OAB: 52941/BA) - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO EST BA
LOPES(OAB: 37222/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0001210-46.2012.5.05.0311
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- CELESTE LIMP SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- JOAO HELIO DE JESUS
AGRAVANTE JEOVANE ALVES DA PAIXAO
- JORGE GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MANOEL ALVES BATISTA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12302/BA)
- MUNICIPIO DE PE DE SERRA AGRAVADO JOAO CARLOS RIBEIRO GONDIM
AGRAVADO SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000902-06.2023.5.05.0511
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
- NICACIO SILVA DE OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
- VEDACIT DO NORDESTE S/A ADVOGADO EDMUNDO FAHEL F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILHO(OAB:
17098/BA)
Processo Nº ROT-0000817-41.2022.5.05.0192 ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 73126/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
LIMA DE OLIVEIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE NIVALDO BISPO DE SANTANA
RECORRENTE CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
SILVA PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
16345/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE SOCIEDADE CIENTIFICA E ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI 17098/BA)
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) 73126/BA)
RECORRIDO CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
SILVA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
16345/BA) RECORRIDO NIVALDO BISPO DE SANTANA
RECORRIDO SOCIEDADE CIENTIFICA E ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
CULTURAL ANISIO TEIXEIRA EIRELI PINTO(OAB: 32477/BA)
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
TRABALHO JUDICIAL
- NIVALDO BISPO DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDINEIDE GERONIMO RIBEIRO DA SILVA Processo Nº AP-0001070-03.2011.5.05.0002
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000818-09.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB:
21660/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PE DE SERRA
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
RECORRIDO CELESTE LIMP SOLUCOES 8361/BA)
AMBIENTAIS EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO JOAO HELIO DE JESUS
AGRAVADO PROTECTOR SEGURANCA E
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA VIGILANCIA LTDA
LOPES(OAB: 52941/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
LOPES(OAB: 37222/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JORGE GOMES CARNEIRO - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
LOPES(OAB: 52941/BA) - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO EST BA
LOPES(OAB: 37222/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0001210-46.2012.5.05.0311
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- CELESTE LIMP SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- JOAO HELIO DE JESUS
AGRAVANTE JEOVANE ALVES DA PAIXAO
- JORGE GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MANOEL ALVES BATISTA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12302/BA)
- MUNICIPIO DE PE DE SERRA AGRAVADO JOAO CARLOS RIBEIRO GONDIM
AGRAVADO SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000902-06.2023.5.05.0511
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334