Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDNA FERNANDES MARCELINO
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Identificação
Nº Processo: 0211148-42.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Partes e Advogados
Reqte: EDNA FERNANDES MARCELINO
Autor(es): EDNA FERNANDES MARCELINO, WISNEY FERRREIRA PRESUTTO, ARNALDO JOSÉ PENA, EDENIRCE NETO DE SOUZA, JOSÉ BENEDITO *** EDNA FERNANDES MARCELINO, WISNEY FERRREIRA PRESUTTO, ARNALDO JOSÉ PENA, EDENIRCE NETO DE SOUZA, JOSÉ BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, AYRTON BATISTA, PAULO PEREIRA DE SOUZA, PAULO BERNARDINO DE SENA, EDSON ANACLETO DE SOUZA
Advogado(s): MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461, SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131, ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530, ROBERTO JOSE SEVE *** MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461, SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131, ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530, ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700, CLAUDIO BESSA (OAB 203326, ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341, ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268
Advogados e OAB
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARC *** MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: EDNA FERNANDES MARCELINO
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 30/2026
Processo: 0211148-42.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 0003936-15.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: WISNEY FERRREIRA PRESUTTO
Advogado: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 31/2026
Processo: 0212638-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000581-60.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: ARNALDO JOSÉ PENA
Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0212641-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000307-96.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: EDENIRCE NETO DE SOUZA
Advogado: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 33/2026
Processo: 0215688-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-77.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: JOSÉ BENEDITO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 34/2026
Processo: 0217132-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004600-46.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: AYRTON BATISTA
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160337-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001466-39.2022.8.26.0299/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: PAULO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0160340-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001150-89.2023.8.26.0299/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: PAULO BERNARDINO DE SENA
Advogado: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0171759-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000484-25.2022.8.26.0299/0008
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: EDSON ANACLETO DE SOUZA
Advogado: ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: EDNA FERNANDES MARCELINO
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 30/2026
Processo: 0211148-42.2024.8.26.0500
Processo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e origem: 0003936-15.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: WISNEY FERRREIRA PRESUTTO
Advogado: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 31/2026
Processo: 0212638-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000581-60.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: ARNALDO JOSÉ PENA
Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 32/2026
Processo: 0212641-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000307-96.2024.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: EDENIRCE NETO DE SOUZA
Advogado: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 33/2026
Processo: 0215688-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-77.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: JOSÉ BENEDITO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 34/2026
Processo: 0217132-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004600-46.2023.8.26.0297/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES
Reqte: AYRTON BATISTA
Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES
Entidade agrupadora: MUNICÍPIO DE JALES
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0160337-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001466-39.2022.8.26.0299/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: PAULO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0160340-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001150-89.2023.8.26.0299/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: PAULO BERNARDINO DE SENA
Advogado: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0171759-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000484-25.2022.8.26.0299/0008
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE JANDIRA
Reqte: EDSON ANACLETO DE SOUZA
Advogado: ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE JANDIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º