Processo ativo
2161982-18.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2161982-18.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 3654 *** Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Impetrante: Ednaldo Barbosa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paciente: Robert Kauan Alves de Jesus; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Impetrante: Ednaldo Barbosa
Bonifacio
2161982-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500585-12.2025.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: J. G. C. de O. dos S. L.; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); Impetrante: S. S. N.
2161987-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010862-77.2024.8.26.0361; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Leticia Paes Segato; Impetrante: Flávio Rafael Martins; Paciente: Thiago Haruo Rodrigues Nakano; Advogada: Leticia Paes
Segato (OAB: 201425/SP); Advogado: Flávio Rafael Martins (OAB: 209085/SP)
2161991-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018389-07.2023.8.26.0041; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Rhuan Dyego Moreira Ohara; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP)
2161997-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502074-90.2020.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
A. L. O. M.; Paciente: P. H. L.; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587/SP)
2162004-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513716-44.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Danilo
Santos Salvino, e outro; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked Zaratin
2162012-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501044-17.2024.8.26.0526; Assunto: Roubo; Paciente: Weliton Miquéias
Missionário; Advogado: Anderson da Silva (OAB: 419978/SP); Impetrante: Anderson da Silva
2162052-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500214-65.2025.8.26.0607; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Stefany Veroni Lima; Paciente: Fernando Aparecido dos Santos; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB:
526989/SP)
2162054-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500841-50.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Elisabete Consales Cruz; Paciente: Luciano Paulino; Advogada: Elisabete Consales Cruz (OAB: 121164/SP)
2162071-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500198-59.2025.8.26.0592; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB: 414219/SP); Impetrante:
Matheus Aparecido Menezes Dias
2162085-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1503270-81.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rogerio Donizeti Matheus
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2162086-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502298-52.2025.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Vítor Gabriel Ortega da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches
(OAB: 436567/SP)
2162102-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509974-85.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Welton Ricardo Alves Pereira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP)
2162103-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500141-58.2025.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paciente: Robert Kauan Alves de Jesus; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Impetrante: Ednaldo Barbosa
Bonifacio
2161982-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500585-12.2025.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: J. G. C. de O. dos S. L.; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP); Impetrante: S. S. N.
2161987-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010862-77.2024.8.26.0361; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Leticia Paes Segato; Impetrante: Flávio Rafael Martins; Paciente: Thiago Haruo Rodrigues Nakano; Advogada: Leticia Paes
Segato (OAB: 201425/SP); Advogado: Flávio Rafael Martins (OAB: 209085/SP)
2161991-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018389-07.2023.8.26.0041; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Rhuan Dyego Moreira Ohara; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP)
2161997-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502074-90.2020.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
A. L. O. M.; Paciente: P. H. L.; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587/SP)
2162004-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513716-44.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Danilo
Santos Salvino, e outro; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked Zaratin
2162012-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501044-17.2024.8.26.0526; Assunto: Roubo; Paciente: Weliton Miquéias
Missionário; Advogado: Anderson da Silva (OAB: 419978/SP); Impetrante: Anderson da Silva
2162052-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500214-65.2025.8.26.0607; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Stefany Veroni Lima; Paciente: Fernando Aparecido dos Santos; Advogada: Stefany Veroni Lima (OAB:
526989/SP)
2162054-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500841-50.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Elisabete Consales Cruz; Paciente: Luciano Paulino; Advogada: Elisabete Consales Cruz (OAB: 121164/SP)
2162071-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500198-59.2025.8.26.0592; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB: 414219/SP); Impetrante:
Matheus Aparecido Menezes Dias
2162085-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1503270-81.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rogerio Donizeti Matheus
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2162086-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502298-52.2025.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Vítor Gabriel Ortega da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches
(OAB: 436567/SP)
2162102-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509974-85.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Welton Ricardo Alves Pereira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP)
2162103-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500141-58.2025.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º