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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ednalvo
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2141655-52.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
Partes e Advogados
Autor: Edna *** Ednalvo
Advogado(s): Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672, SP), Agravado: Castilho Marques de Oliveira Junior, Advogado: Claudinei, Rogério de Loreto Kosc *** Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672, SP), Agravado: Castilho Marques de Oliveira Junior, Advogado: Claudinei, Rogério de Loreto Koschitz Mikalauskas (OAB: 178404, Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477, Agravado: Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Advogados e OAB
Advogado: Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP); *** Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP); Agravado: Marcelo Paulino da Silva Eireli
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2141655-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020655-97.2022.8.26.0068; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante:
Jose Ferreira da Rocha; Advogado: Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP); Agravado: Marcelo Paulino da Silva Eireli
e outro; Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Agravado: Maya Participações e Empreendimento Ltda.;
Advogado: Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP); Agravado: Castilho Marques de Oliveira Junior; Advogado: Claudinei
Marques Domingo (OAB: 485239/SP)
3006302-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019938-18.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante:
Célia Alves Da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A Arabi & Cia Ltda;
Advogado: Rogério de Loreto Koschitz Mikalauskas (OAB: 178404/SP)
2141668-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0050271-45.2012.8.26.0114; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Autor: Ednalvo
Antonio de Meneses; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Advogada: Helisa Aparecida Pavan (OAB: 159306/
SP); Autor: Maria Nilcelina Silva; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Réu: Clayton de Oliveira Loriano
2141678-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012271-44.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Pro Grips Ltda; Advogado: Allison Medeiros Sartore (OAB: 404977/SP); Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento S.a; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS)
2141683-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0024579-03.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Alinea Capital Ltda.; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Advogado: Ricardo
Viscardi Pires (OAB: 353389/SP); Agravado: Maac Participações Ltda e outros; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/
RJ)
2141685-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028266-03.2025.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Agravante: Enzo
Figueiredo Mendes da Silva; Advogada: Maria Catarina de Andrade Farias (OAB: 81157/BA); Agravado: Latam Airlines Group
S/A
2141691-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001527-63.2025.8.26.0011; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante:
Metalcore Comercio de Metais Spe S/A; Agravante: Alexandre Leme de Queiroz Alves; Agravante: Luiz Fillipe Factori Nascimento;
Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Agravado: Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Aberto Multissetorial; Advogado: Josiele Bernardo de Lima Barbosa (OAB: 84172/PR)
2141695-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002853-41.2024.8.26.0028; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Luis Maurilio
da Costa Camêllo; Advogada: Telma Regina da Silva (OAB: 162954/SP); Agravado: Easynvest - Titulo Corretora de Valores S/A
2141694-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006316-08.2025.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Agravado:
Silvan Isidio da Silva; Advogada: Katia de Oliveira Santa Barbara Pereira (OAB: 279129/SP)
2141699-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0010483-46.2012.8.26.0624; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante:
Juarez Pereira; Advogado: Douglas Mascarenhas Moraes (OAB: 247330/SP); Agravado: Cooperativa dos Plantadores de Cana
da Região de Capivari - Canacap; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP)
2141704-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001416-76.2024.8.26.0126; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravado: Sidney Morgado da
Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Cristiano Leite Fernandez Pollito (OAB: 304307/SP)
2141707-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007254-19.2019.8.26.0009; Assunto: Duplicata; Agravante: Cibrapel S/A
Indústria de Papel e Embalagens; Advogado: Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: 110389/RJ); Agravado: Bruno Azevedo de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Edsangela Silva Gomes (OAB: 501827/SP) (Convênio A.J/OAB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2141655-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020655-97.2022.8.26.0068; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante:
Jose Ferreira da Rocha; Advogado: Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP); Agravado: Marcelo Paulino da Silva Eireli
e outro; Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Agravado: Maya Participações e Empreendimento Ltda.;
Advogado: Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP); Agravado: Castilho Marques de Oliveira Junior; Advogado: Claudinei
Marques Domingo (OAB: 485239/SP)
3006302-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1019938-18.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante:
Célia Alves Da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: A Arabi & Cia Ltda;
Advogado: Rogério de Loreto Koschitz Mikalauskas (OAB: 178404/SP)
2141668-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0050271-45.2012.8.26.0114; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Autor: Ednalvo
Antonio de Meneses; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Advogada: Helisa Aparecida Pavan (OAB: 159306/
SP); Autor: Maria Nilcelina Silva; Advogada: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP); Réu: Clayton de Oliveira Loriano
2141678-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1012271-44.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Pro Grips Ltda; Advogado: Allison Medeiros Sartore (OAB: 404977/SP); Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento S.a; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS)
2141683-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0024579-03.2023.8.26.0100; Assunto: Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Alinea Capital Ltda.; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Advogado: Ricardo
Viscardi Pires (OAB: 353389/SP); Agravado: Maac Participações Ltda e outros; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/
RJ)
2141685-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028266-03.2025.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Agravante: Enzo
Figueiredo Mendes da Silva; Advogada: Maria Catarina de Andrade Farias (OAB: 81157/BA); Agravado: Latam Airlines Group
S/A
2141691-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001527-63.2025.8.26.0011; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante:
Metalcore Comercio de Metais Spe S/A; Agravante: Alexandre Leme de Queiroz Alves; Agravante: Luiz Fillipe Factori Nascimento;
Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Agravado: Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Aberto Multissetorial; Advogado: Josiele Bernardo de Lima Barbosa (OAB: 84172/PR)
2141695-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002853-41.2024.8.26.0028; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Luis Maurilio
da Costa Camêllo; Advogada: Telma Regina da Silva (OAB: 162954/SP); Agravado: Easynvest - Titulo Corretora de Valores S/A
2141694-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006316-08.2025.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Agravado:
Silvan Isidio da Silva; Advogada: Katia de Oliveira Santa Barbara Pereira (OAB: 279129/SP)
2141699-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0010483-46.2012.8.26.0624; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante:
Juarez Pereira; Advogado: Douglas Mascarenhas Moraes (OAB: 247330/SP); Agravado: Cooperativa dos Plantadores de Cana
da Região de Capivari - Canacap; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP)
2141704-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001416-76.2024.8.26.0126; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravado: Sidney Morgado da
Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Cristiano Leite Fernandez Pollito (OAB: 304307/SP)
2141707-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007254-19.2019.8.26.0009; Assunto: Duplicata; Agravante: Cibrapel S/A
Indústria de Papel e Embalagens; Advogado: Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: 110389/RJ); Agravado: Bruno Azevedo de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Edsangela Silva Gomes (OAB: 501827/SP) (Convênio A.J/OAB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º