Processo ativo
2025986-48.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2025986-48.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara da
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OA *** Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador)
2025986-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 1522655-25.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Matheus Santos Carvalho; Advogada: Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores (OAB: 99327/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
2025989-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000479-40.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Marcia de Arrais Matos Souza; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2026012-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000898-04.1999.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Antonio Rodrigues Freire Neto; Advogada: Pamila Ellen Barbosa Freire (OAB: 379238/SP); Agravado: Município de Votorantim;
Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP)
2026027-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504467-28.2022.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Natal Rubens Aleotti (Espólio); Invtante: Renata Aleotti; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB:
82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP)
2026038-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036684-90.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Caciano Celmo Alves do Amaral e outro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador)
3001342-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-12.2022.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Agravado: Laima Participações
Ltda.; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP)
2026056-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009753-08.2024.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mtl Comercio e Reciclagem de Madeira Ltda.; Advogado: Helio Rubens Clemente Guerra (OAB:
491308/SP); Reprtate: Flavio Urias Pereira (OAB: 190008/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2026055-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0031485-83.2005.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz Lazaro Martins e outros; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antônio Barros da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) (Procurador); Interessado: Damaris Aparecida da Costa; Advogada: Silvia Ribeiro Lopes
Nunes (OAB: 219421/SP); Interessada: Eliane Szucs dos Santos e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP)
2026057-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0023780-10.2000.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravado:
Marco Antônio Badio Felipe; Advogado: Laercio Ferraresi (OAB: 109172/SP); Agravado: Rogerio Esmerio de Lima; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
2026093-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009486-11.2019.8.26.0562; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Maria Stella Verta Carvalho; Advogada: Zilda Abreu do Nascimento (OAB: 228808/SP);
Advogado: João Luiz Hollanda da Rocha (OAB: 210039/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004780-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriela Julia de Jesus; Advogado: Renan Lucas da Silva Carvalho (OAB: 461813/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Presidente da 1ª Região Administrativa Judiciária da Co-missão Examinadora do Concurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador)
2025986-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 1522655-25.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Matheus Santos Carvalho; Advogada: Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores (OAB: 99327/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
2025989-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000479-40.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Marcia de Arrais Matos Souza; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2026012-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000898-04.1999.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Antonio Rodrigues Freire Neto; Advogada: Pamila Ellen Barbosa Freire (OAB: 379238/SP); Agravado: Município de Votorantim;
Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP)
2026027-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504467-28.2022.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Natal Rubens Aleotti (Espólio); Invtante: Renata Aleotti; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB:
82890/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP)
2026038-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0036684-90.2022.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Caciano Celmo Alves do Amaral e outro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador)
3001342-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500524-12.2022.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) (Procurador); Agravado: Laima Participações
Ltda.; Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP)
2026056-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009753-08.2024.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mtl Comercio e Reciclagem de Madeira Ltda.; Advogado: Helio Rubens Clemente Guerra (OAB:
491308/SP); Reprtate: Flavio Urias Pereira (OAB: 190008/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2026055-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0031485-83.2005.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Luiz Lazaro Martins e outros; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antônio Barros da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Pansanato Osada (OAB: 479581/SP) (Procurador); Interessado: Damaris Aparecida da Costa; Advogada: Silvia Ribeiro Lopes
Nunes (OAB: 219421/SP); Interessada: Eliane Szucs dos Santos e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP)
2026057-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0023780-10.2000.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravado:
Marco Antônio Badio Felipe; Advogado: Laercio Ferraresi (OAB: 109172/SP); Agravado: Rogerio Esmerio de Lima; Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
2026093-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009486-11.2019.8.26.0562; Assunto: Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Maria Stella Verta Carvalho; Advogada: Zilda Abreu do Nascimento (OAB: 228808/SP);
Advogado: João Luiz Hollanda da Rocha (OAB: 210039/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/02/2025
0004780-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriela Julia de Jesus; Advogado: Renan Lucas da Silva Carvalho (OAB: 461813/
SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Presidente da 1ª Região Administrativa Judiciária da Co-missão Examinadora do Concurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º