Processo ativo
2216375-87.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216375-87.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004526-37.2025.8.26.0189; Crédito Direto ao Consumidor
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edner Goulart de Oliveira ( *** Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216375-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004526-37.2025.8.26.0189; Crédito Dir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Sinaida Marques da Silva Rodrigues; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado:
Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas;
Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216381-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024554-
34.2023.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil -
Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP); Agravado: Sergio Garcia Esmi; Advogado: Paulo Amaral Amorim
(OAB: 216241/SP); Agravado: Julio Cesar Garcia; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Isabel Cristina
Garcia; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Maria Cecilia Garcia Fracaro; Advogado: Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Alda Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Fabio
Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Decio Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Felicidade Trindade Neder (Espólio); Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/
SP); Agravado: José Alexandre Neder (Espólio); Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Interessado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216388-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028806-06.2025.8.26.0114; Empréstimo consignado;
Agravante: Lourdes das Graças Pereira; Advogada: Alessandra Rejani de Sousa (OAB: 442871/SP); Agravado: Qi Sociedade
de Crédito Direto S.a.; Agravado: Banco Inbursa S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216390-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Embargos à Execução; 1003426-04.2025.8.26.0268;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cristina Aparecida Dantas dos Santos Ltda.; Advogada: Bruna Karoline Bezerra
Federsoni (OAB: 391496/SP); Advogada: Marcela Ferrari Vincenzo (OAB: 503364/SP); Agravado: P Severini Netto Comercial
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216396-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002086-59.2023.8.26.0576;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Biva Serviços Financeiros S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Agravado: João Vieira de Campos Neto; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/
SP); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216406-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES;
Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001618-28.2024.8.26.0296; Espécies de Contratos;
Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP);
Agravado: Wm Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado:
Wagner Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada: Márcia Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio
Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Gustavo Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada:
Aglis Roberta Alves Fonseca Silva Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada: Isabella Micheletto
Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Guilherme Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio
Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Ggi Administração de Bens Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP);
Agravado: Consinco Brasil Construções Ltda.; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Interessado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216449-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017223-90.2025.8.26.0577; Bancários;
Agravante: Ana Lucia Carille; Advogado: Adão Domingos de Carvalho Neto (OAB: 453839/SP); Agravado: Banco Bmg S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216375-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004526-37.2025.8.26.0189; Crédito Dir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Sinaida Marques da Silva Rodrigues; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado:
Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas;
Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216381-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024554-
34.2023.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil -
Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP); Agravado: Sergio Garcia Esmi; Advogado: Paulo Amaral Amorim
(OAB: 216241/SP); Agravado: Julio Cesar Garcia; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Isabel Cristina
Garcia; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Maria Cecilia Garcia Fracaro; Advogado: Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Alda Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Fabio
Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Decio Gomes Palhas; Advogado: Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP); Agravado: Felicidade Trindade Neder (Espólio); Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/
SP); Agravado: José Alexandre Neder (Espólio); Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP); Interessado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216388-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028806-06.2025.8.26.0114; Empréstimo consignado;
Agravante: Lourdes das Graças Pereira; Advogada: Alessandra Rejani de Sousa (OAB: 442871/SP); Agravado: Qi Sociedade
de Crédito Direto S.a.; Agravado: Banco Inbursa S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216390-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Embargos à Execução; 1003426-04.2025.8.26.0268;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cristina Aparecida Dantas dos Santos Ltda.; Advogada: Bruna Karoline Bezerra
Federsoni (OAB: 391496/SP); Advogada: Marcela Ferrari Vincenzo (OAB: 503364/SP); Agravado: P Severini Netto Comercial
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216396-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002086-59.2023.8.26.0576;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Biva Serviços Financeiros S.a; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Agravado: João Vieira de Campos Neto; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/
SP); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216406-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES;
Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001618-28.2024.8.26.0296; Espécies de Contratos;
Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP);
Agravado: Wm Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado:
Wagner Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada: Márcia Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio
Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Gustavo Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada:
Aglis Roberta Alves Fonseca Silva Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravada: Isabella Micheletto
Lima; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Guilherme Micheletto Lima; Advogado: Felipe Porfirio
Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Ggi Administração de Bens Ltda; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP);
Agravado: Consinco Brasil Construções Ltda.; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Interessado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Marivaldo Antonio Cazumba (OAB: 126193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216449-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017223-90.2025.8.26.0577; Bancários;
Agravante: Ana Lucia Carille; Advogado: Adão Domingos de Carvalho Neto (OAB: 453839/SP); Agravado: Banco Bmg S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º