Processo ativo
TJ-SP
Edoardo Américo Parlato
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000048-91.2025.8.26.0968
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Autor(es): Edoardo Américo Parlato, Reclamado: Colégio Recur *** Edoardo Américo Parlato, Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Nova SRF
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000048-91.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - São Paulo - Reclamante: Valeria Bezerra de Moura
- Reclamante: Edoardo Américo Parlato - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Nova SRF
Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-
TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a
JUNTADA dos seguintes docum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade
(Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s)
do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso
não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência
consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes
que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão
proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado,
se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Reclamante: Edoardo Américo Parlato - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Nova SRF
Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-
TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a
JUNTADA dos seguintes docum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade
(Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s)
do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso
não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência
consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes
que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão
proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado,
se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º