Processo ativo
Edp São Paulo Distribuição de
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1006504-90.2023.8.26.0004
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Edp São Paulo D *** Edp São Paulo Distribuição de
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 33138 *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Siqueira; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006504-90.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006504-90.2023.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Jefferson de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010150-08.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010150-08.2022.8.26.0566; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Eliana
Cordeiro Schmidt (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Advogado: Elton
Alaver Barroso (OAB: 297540/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003109-81.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003109-81.2023.8.26.0201; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mitsui Sumitomo Seguros S/A; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0005545-60.2009.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Cautelar Inominada; Nº origem: 0005545-60.2009.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Alessandra Parizi Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/
SP); Advogado: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049211-79.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049211-79.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Guilherme Freire de
Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Alves da Rocha (OAB: 421518/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0011290-20.2010.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0011290-20.2010.8.26.0565; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Apelante: U. M. de S. C. do S.; Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP); Apelado: I. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Feitosa dos Santos (OAB: 317786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010393-32.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010393-32.2022.8.26.0604; Assunto: Seguro; Apelante: ADP ASSESSORIA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA; Advogada: Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981/SP); Advogado: Mauro
Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP); Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência; Advogado: Hugo Metzger Pessanha
Henriques (OAB: 180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Siqueira; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006504-90.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006504-90.2023.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Jefferson de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de
Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010150-08.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010150-08.2022.8.26.0566; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Eliana
Cordeiro Schmidt (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Advogado: Elton
Alaver Barroso (OAB: 297540/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003109-81.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003109-81.2023.8.26.0201; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Mitsui Sumitomo Seguros S/A; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0005545-60.2009.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Cautelar Inominada; Nº origem: 0005545-60.2009.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Alessandra Parizi Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/
SP); Advogado: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1049211-79.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049211-79.2023.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Guilherme Freire de
Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Alves da Rocha (OAB: 421518/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0011290-20.2010.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0011290-20.2010.8.26.0565; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Apelante: U. M. de S. C. do S.; Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059/SP); Apelado: I. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Feitosa dos Santos (OAB: 317786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010393-32.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010393-32.2022.8.26.0604; Assunto: Seguro; Apelante: ADP ASSESSORIA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA; Advogada: Sandra Aparecida Garavelo de Freitas (OAB: 359981/SP); Advogado: Mauro
Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP); Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência; Advogado: Hugo Metzger Pessanha
Henriques (OAB: 180315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º