Processo ativo
Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.;
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1007284-15.2024.8.26.0224
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Edp São Paulo Distribu *** Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.;
Advogados e OAB
Advogado: Weverton Jonas Santos de Maga *** Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB: 409484/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007284-15.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Thais Cristina Imparato da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 409484/SP);
Advogado: Weslley Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB: 408174/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011436-26.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1011436-26.2024.8.26.0477; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Daniel Xavier de Brito; Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692/SP); Apelado: Elenice
Borges dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP); Advogada: Maria Aparecida
Feliciano (OAB: 330030/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011502-04.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011502-04.2024.8.26.0510; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Apelada: Regina Moromizato Zaninello; Advogada: Maria Lígia de
Almeida Guimarães (OAB: 282664/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004933-04.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004933-04.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Allianz
Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019552-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019552-74.2023.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Valor
Real Assessoria e Consultoria, Avaliação Patrimonial e Perícias Ltda. e outro; Advogado: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP);
Apelada: Thais Oliveira Micheletti e outro; Advogado: Abner Bueno Paes (OAB: 488023/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028535-06.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1028535-06.2023.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Djalma Brasiliano (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo da Silva Porto (OAB: 379684/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010923-86.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010923-86.2022.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Banco
Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Apelada: Viviane Aparecida Siqueira do Nascimento
(Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Zugaib Figueira (OAB: 332753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024113-13.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024113-13.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi
Silva Lopes (OAB: 238994/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB:
153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007284-15.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Thais Cristina Imparato da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 409484/SP);
Advogado: Weslley Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB: 408174/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011436-26.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1011436-26.2024.8.26.0477; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Daniel Xavier de Brito; Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692/SP); Apelado: Elenice
Borges dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP); Advogada: Maria Aparecida
Feliciano (OAB: 330030/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011502-04.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011502-04.2024.8.26.0510; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.
com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE); Apelada: Regina Moromizato Zaninello; Advogada: Maria Lígia de
Almeida Guimarães (OAB: 282664/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004933-04.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004933-04.2024.8.26.0084; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Allianz
Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019552-74.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019552-74.2023.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Valor
Real Assessoria e Consultoria, Avaliação Patrimonial e Perícias Ltda. e outro; Advogado: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP);
Apelada: Thais Oliveira Micheletti e outro; Advogado: Abner Bueno Paes (OAB: 488023/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028535-06.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1028535-06.2023.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Djalma Brasiliano (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo da Silva Porto (OAB: 379684/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010923-86.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010923-86.2022.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Banco
Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Apelada: Viviane Aparecida Siqueira do Nascimento
(Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Zugaib Figueira (OAB: 332753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024113-13.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024113-13.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Allianz Seguros S/a.; Advogado: Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP); Advogada: Débora Domesi
Silva Lopes (OAB: 238994/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB:
153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º