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Edson
Incapacidade Laborativa
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Identificação
Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Incapacidade Laborativa
Partes e Advogados
Autor: Eds *** Edson
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Paes Leme Pires C *** Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218970-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00144400220248260053/04; Assunto: Incapacidade Laborativa
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Permanente; Agravante: A Rotatória Posto e Conveniencia Ltda.; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Joel Nascimento dos Anjos; Advogado: Carlos Paes Leme
Pires Correa (OAB: 501962/SP); Advogada: Rita de Cassia Thome (OAB: 204140/SP); Interessado: Moriá Capital Consultoria
Ltda; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 501962/SP); Interessado: Rita de Cassia Thome; Advogada: Rita de
Cassia Thome (OAB: 204140/SP)
2218978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1041591-
86.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Felipe Leandro Santalla
Signor (Menor); Advogado: Matheus Muller de Araujo (OAB: 414441/SP); RepreLeg: Claudiomir Signor; Agravado: Estado de
São Paulo
2218986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010708-08.2022.8.26.0007; Assunto: Utilização
de bens públicos; Agravante: Jose de Souza Araujo Filho; Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP);
Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Interessado: José de Souza Araújo Neto; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Interessada:
Alzira de Souza Araujo; Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP); Interessada: Karina Pereira de Freitas
Sanches; Advogado: Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP)
3009751-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502566-03.2021.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2218996-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027719-83.2023.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria; Autor: Edson
Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de Previdência Social do Município
de Campinas - Camprev
2218998-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008693-87.2024.8.26.0624; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Rodrigo Aleixo
Machado; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP)
3009752-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001134-69.2025.8.26.0228; Assunto: Internação/Transferência
Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP); Agravado: Luiz Carlos
Arjona; Advogado: Marcos Antonio de Oliveira (OAB: 233526/SP); Advogada: Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti (OAB:
168566/SP)
2219006-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003847-72.2025.8.26.0533; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Ivan Domingos Daniel; Advogado: Everton Alves Tete (OAB: 424236/SP); Agravado:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Agravado: Secretário Municipal de Planejamento de Santa Bárbaara D’oeste
3009753-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502931-70.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Agravado: Edinalva
Cruz Luques Sorocaba
2219031-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000776-14.2025.8.26.0549; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB:
169372/RJ); Agravada: Maria Julia Ferreira Toledo; RepreLeg: Naiana Tamires Ferreira do Prado; Advogado: Carlos Eduardo
Dias da Cruz (OAB: 394253/SP); Advogada: Allanis Regina Messas de Santana (OAB: 533010/SP)
2219041-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1060582-13.2025.8.26.0053; Assunto: Sanções Administrativas; Agravante: Estamp Placas Automotivas Ltda; Advogado: Marcio
Alexandre Dias da Silva (OAB: 119076/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218970-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 00144400220248260053/04; Assunto: Incapacidade Laborativa
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Permanente; Agravante: A Rotatória Posto e Conveniencia Ltda.; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Joel Nascimento dos Anjos; Advogado: Carlos Paes Leme
Pires Correa (OAB: 501962/SP); Advogada: Rita de Cassia Thome (OAB: 204140/SP); Interessado: Moriá Capital Consultoria
Ltda; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 501962/SP); Interessado: Rita de Cassia Thome; Advogada: Rita de
Cassia Thome (OAB: 204140/SP)
2218978-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1041591-
86.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Felipe Leandro Santalla
Signor (Menor); Advogado: Matheus Muller de Araujo (OAB: 414441/SP); RepreLeg: Claudiomir Signor; Agravado: Estado de
São Paulo
2218986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1010708-08.2022.8.26.0007; Assunto: Utilização
de bens públicos; Agravante: Jose de Souza Araujo Filho; Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP);
Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Interessado: José de Souza Araújo Neto; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Interessada:
Alzira de Souza Araujo; Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP); Interessada: Karina Pereira de Freitas
Sanches; Advogado: Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP)
3009751-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502566-03.2021.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2218996-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027719-83.2023.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria; Autor: Edson
Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de Previdência Social do Município
de Campinas - Camprev
2218998-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008693-87.2024.8.26.0624; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Rodrigo Aleixo
Machado; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP)
3009752-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001134-69.2025.8.26.0228; Assunto: Internação/Transferência
Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP); Agravado: Luiz Carlos
Arjona; Advogado: Marcos Antonio de Oliveira (OAB: 233526/SP); Advogada: Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti (OAB:
168566/SP)
2219006-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003847-72.2025.8.26.0533; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Ivan Domingos Daniel; Advogado: Everton Alves Tete (OAB: 424236/SP); Agravado:
Municipio de Santa Barbara D oeste; Agravado: Secretário Municipal de Planejamento de Santa Bárbaara D’oeste
3009753-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502931-70.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Agravado: Edinalva
Cruz Luques Sorocaba
2219031-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000776-14.2025.8.26.0549; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: Municipio de Santa Rosa de Viterbo; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB:
169372/RJ); Agravada: Maria Julia Ferreira Toledo; RepreLeg: Naiana Tamires Ferreira do Prado; Advogado: Carlos Eduardo
Dias da Cruz (OAB: 394253/SP); Advogada: Allanis Regina Messas de Santana (OAB: 533010/SP)
2219041-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1060582-13.2025.8.26.0053; Assunto: Sanções Administrativas; Agravante: Estamp Placas Automotivas Ltda; Advogado: Marcio
Alexandre Dias da Silva (OAB: 119076/RJ); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º