Processo ativo
2201422-21.2025.8.26.0000
Reivindicação; Agravante: Jan Carlos Santos
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Identificação
Nº Processo: 2201422-21.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Reivindicação; Agravante: Jan Carlos Santos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Almeida da Mota (OAB: 17760 *** Edson Almeida da Mota (OAB: 177602/SP); Agravada: Rita Pereira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Larissa Dourado Figueiredo; Advogado: Edson Almeida da Mota (OAB: 177602/SP); Agravada: Rita Pereira de
Andrade; Advogada: Jaqueline Fernandes (OAB: 459263/SP)
2201422-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000379-36.2025.8.26.0075; Assunto: Reivindicação; Agravante: Jan Carlos Santos
Costa; Advogada: Ana Cristina Cavalcanti (OAB: 171099/SP); Advogada: Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383/SP);
Agravada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas e outros; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado:
Clauer Trench de Freitas (Espólio); Agravado: Claus Floriano Trench de Freitas (Espólio)
2201424-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002435-49.2025.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda; Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP); Advogada: Mariana
Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP); Agravada: Gislene Regina de Camargo
2201429-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Cível; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1001082-02.2023.8.26.0533; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Claudinês Crisp Cubas Antunes; Advogada: Roseli Aparecida Souza Azevedo (OAB: 380144/SP); Agravado: O Juizo
2201431-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1036281-
16.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Agravante: L. C. M.; Advogado: Marcio Ricardo Carta Silva (OAB: 167370/SP); Agravado:
G. de M. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Eduarda de Oliveira (OAB: 123340/PR)
2201432-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001842-79.2025.8.26.0306; Assunto: Associação; Agravante: José Carlos de
Jesus; Advogada: Liliane Costa de Camargo (OAB: 369515/SP); Advogada: Ariádne Eugênio Dias de Araújo (OAB: 355832/SP);
Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS)
2201434-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1019540-35.2019.8.26.0007; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Amanda Santos Afonso (Inventariante); Advogado: Lucas Martins Pinheiro (OAB: 401342/SP); Agravante: Leonor Martins Afonso
(Espólio); Agravado: O Juízo; Interessado: Jonatas Martins Afonso e outros; Advogado: Lucas Martins Pinheiro (OAB: 401342/
SP)
2201435-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006253-12.2017.8.26.0577; Assunto:
Alimentos; Agravante: W. C. de L.; Advogado: Eder Rodrigues Alves da Silva (OAB: 506254/SP); Agravada: G. G. de L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB: 269260/SP); Interessado: D. P.; Advogado:
Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB: 327698/SP); Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessado:
C. E. F.; Advogado: Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES); Interessado: B. dos S. T.; Advogado: Bruno dos Santos Toledo
(OAB: 370154/SP)
2201439-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023073-21.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Agnes dos Santos Kisters; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP); Advogado: Leandro Saad
(OAB: 139386/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2201440-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008670-59.2024.8.26.0037; Assunto:
Dissolução; Agravante: P. H. A.; Advogado: Dario Pollis Neto (OAB: 357151/SP); Agravado: V. L. R. da S.; Advogada: Cristiane
Oliveira Rodrigues (OAB: 437314/SP); Advogada: Maria Zilandia Barbosa dos Santos (OAB: 502021/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
2201467-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009693-57.2025.8.26.0020; Assunto: Fixação; Agravante:
G. M. L.; Advogada: Patricia Bonfim de Sousa (OAB: 13492/MA); Agravado: P. R. S. L. (Representado(a) por sua Mãe) S. S. da
C.; Agravada: S. S. da C. (Representando Menor(es))
2201469-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002370-37.2025.8.26.0299; Assunto: Revisão; Agravante: G. H. R. dos S.;
Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Agravado: A. A. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: T. R. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Larissa Dourado Figueiredo; Advogado: Edson Almeida da Mota (OAB: 177602/SP); Agravada: Rita Pereira de
Andrade; Advogada: Jaqueline Fernandes (OAB: 459263/SP)
2201422-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000379-36.2025.8.26.0075; Assunto: Reivindicação; Agravante: Jan Carlos Santos
Costa; Advogada: Ana Cristina Cavalcanti (OAB: 171099/SP); Advogada: Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383/SP);
Agravada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas e outros; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado:
Clauer Trench de Freitas (Espólio); Agravado: Claus Floriano Trench de Freitas (Espólio)
2201424-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002435-49.2025.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda; Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP); Advogada: Mariana
Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP); Agravada: Gislene Regina de Camargo
2201429-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Cível; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1001082-02.2023.8.26.0533; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Claudinês Crisp Cubas Antunes; Advogada: Roseli Aparecida Souza Azevedo (OAB: 380144/SP); Agravado: O Juizo
2201431-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1036281-
16.2024.8.26.0577; Assunto: Fixação; Agravante: L. C. M.; Advogado: Marcio Ricardo Carta Silva (OAB: 167370/SP); Agravado:
G. de M. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Eduarda de Oliveira (OAB: 123340/PR)
2201432-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001842-79.2025.8.26.0306; Assunto: Associação; Agravante: José Carlos de
Jesus; Advogada: Liliane Costa de Camargo (OAB: 369515/SP); Advogada: Ariádne Eugênio Dias de Araújo (OAB: 355832/SP);
Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS)
2201434-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1019540-35.2019.8.26.0007; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Amanda Santos Afonso (Inventariante); Advogado: Lucas Martins Pinheiro (OAB: 401342/SP); Agravante: Leonor Martins Afonso
(Espólio); Agravado: O Juízo; Interessado: Jonatas Martins Afonso e outros; Advogado: Lucas Martins Pinheiro (OAB: 401342/
SP)
2201435-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006253-12.2017.8.26.0577; Assunto:
Alimentos; Agravante: W. C. de L.; Advogado: Eder Rodrigues Alves da Silva (OAB: 506254/SP); Agravada: G. G. de L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB: 269260/SP); Interessado: D. P.; Advogado:
Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB: 327698/SP); Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessado:
C. E. F.; Advogado: Israel de Souza Feriane (OAB: 20162/ES); Interessado: B. dos S. T.; Advogado: Bruno dos Santos Toledo
(OAB: 370154/SP)
2201439-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023073-21.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Agnes dos Santos Kisters; Advogada: Thais de Freitas Conde Pereira (OAB: 200383/SP); Advogado: Leandro Saad
(OAB: 139386/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2201440-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008670-59.2024.8.26.0037; Assunto:
Dissolução; Agravante: P. H. A.; Advogado: Dario Pollis Neto (OAB: 357151/SP); Agravado: V. L. R. da S.; Advogada: Cristiane
Oliveira Rodrigues (OAB: 437314/SP); Advogada: Maria Zilandia Barbosa dos Santos (OAB: 502021/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
2201467-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009693-57.2025.8.26.0020; Assunto: Fixação; Agravante:
G. M. L.; Advogada: Patricia Bonfim de Sousa (OAB: 13492/MA); Agravado: P. R. S. L. (Representado(a) por sua Mãe) S. S. da
C.; Agravada: S. S. da C. (Representando Menor(es))
2201469-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002370-37.2025.8.26.0299; Assunto: Revisão; Agravante: G. H. R. dos S.;
Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Agravado: A. A. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: T. R. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º