Processo ativo
0020773-67.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0020773-67.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Ap *** Edson Aparecido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Recurso Inominado Cível 50
Total 50
0020773-67.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Especial da Fazenda Pública; 0020773-67.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Recorrida: Veronica Julian; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000130-81.2025.8.26.0200; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Gália; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000130-81.2025.8.26.0200;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Osmar Fernandes de Souza; Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000210-45.2025.8.26.0200; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Gália; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000210-45.2025.8.26.0200; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz
Ricardo Tavelin; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000967-70.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000967-70.2024.8.26.0201; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo Facholi Zambrini;
Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001163-82.2024.8.26.0187; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001163-82.2024.8.26.0187; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Luis Adolfo Gabriel; Advogado: José Reinaldo Valente (OAB:
114765/PR); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001200-92.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001200-
92.2025.8.26.0634; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Luís da Silva; Advogado: Julio
Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001238-94.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001238-94.2024.8.26.0584; Perdas e Danos; Recorrente: Eixo Sp Concessionária de Rodovidas
S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Rogemar Transportes
e Locações Ltda.; Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001380-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001380-08.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Elias Bologuesi Liba; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado:
Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Recurso Inominado Cível 50
Total 50
0020773-67.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Especial da Fazenda Pública; 0020773-67.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais;
Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); Recorrida: Veronica Julian; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000130-81.2025.8.26.0200; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Gália; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000130-81.2025.8.26.0200;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Osmar Fernandes de Souza; Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000210-45.2025.8.26.0200; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Gália; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000210-45.2025.8.26.0200; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz
Ricardo Tavelin; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000967-70.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000967-70.2024.8.26.0201; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo Facholi Zambrini;
Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001163-82.2024.8.26.0187; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001163-82.2024.8.26.0187; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Luis Adolfo Gabriel; Advogado: José Reinaldo Valente (OAB:
114765/PR); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001200-92.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001200-
92.2025.8.26.0634; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Luís da Silva; Advogado: Julio
Vieira da Silva Filho (OAB: 412241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001238-94.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001238-94.2024.8.26.0584; Perdas e Danos; Recorrente: Eixo Sp Concessionária de Rodovidas
S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Recorrido: Rogemar Transportes
e Locações Ltda.; Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001380-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001380-08.2025.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Elias Bologuesi Liba; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado:
Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º