Processo ativo
0001441-44.2024.8.26.0238
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Identificação
Nº Processo: 0001441-44.2024.8.26.0238
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001676-20.2024.8.26.0526;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Buava Ribeiro (OAB: 353284 *** Edson Buava Ribeiro (OAB: 353284/SP); Recorrida: Banco Pan S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001441-44.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001441-44.2024.8.26.0238; Obrigações;
Recorrente: JÉSSICA APARECIDA MACHADO; Advogado: Edson Buava Ribeiro (OAB: 353284/SP); Recorrida: Banc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Pan S/A;
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001676-20.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001676-20.2024.8.26.0526;
Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Nelcilia Ferreira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001700-62.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001700-62.2024.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Recorrente: Mauro Souza de Oliveira; Advogada: Magda Baroni de Godoi
Garcia (OAB: 485770/SP); Recorrida: Fernanda de Macedo Cantante; Advogado: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002132-47.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002132-47.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Jacob Martins de Oliveira; Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP); Recorrida:
Assurant Seguradora S.A.; Advogado: Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002380-68.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002380-68.2025.8.26.0309; Contratos Bancários; Recorrente: José Roberto Castardo; Advogado: Leonardo Azevedo Chiessi (OAB:
505520/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002473-13.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002473-13.2023.8.26.0176;
Cartão de Crédito; Recorrente: Elizabete Pereira dos Santos Ferreira; Advogada: Camille Cieri Galves Farto (OAB: 202525/SP);
Recorrido: Credz Administradora de Cartões S/A; Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP); Advogada: Roberta Mestre
Lopes (OAB: 255247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002835-97.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002835-97.2025.8.26.0320; Bancários; Recorrente: Sabemi Seguradora S/A.; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ); Recorrido: Laudelino Bertanha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002875-15.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002875-15.2024.8.26.0191; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Joice de Sousa Machado; Advogado:
Rodrigo de Souza Oliveira (OAB: 363080/SP); Recorrido: Ezequiel de Souza Virginio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003013-17.2022.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São
Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003013-17.2022.8.26.0590; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL (SV); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Evaldo Rodrigues Clarindo; RepreLeg: Maria do Rozario Soares Clarindo;
RepreLeg: Tatiane Soares Clarindo Barbosa; Recorrido: Tatiane Soares Clarindo Barbosa; Recorrida: Maria do Rozario Soares Clarindo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001441-44.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001441-44.2024.8.26.0238; Obrigações;
Recorrente: JÉSSICA APARECIDA MACHADO; Advogado: Edson Buava Ribeiro (OAB: 353284/SP); Recorrida: Banc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Pan S/A;
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001676-20.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001676-20.2024.8.26.0526;
Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Nelcilia Ferreira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001700-62.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001700-62.2024.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Recorrente: Mauro Souza de Oliveira; Advogada: Magda Baroni de Godoi
Garcia (OAB: 485770/SP); Recorrida: Fernanda de Macedo Cantante; Advogado: Paulo Borges Junior (OAB: 312075/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002132-47.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002132-47.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Jacob Martins de Oliveira; Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP); Recorrida:
Assurant Seguradora S.A.; Advogado: Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002380-68.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002380-68.2025.8.26.0309; Contratos Bancários; Recorrente: José Roberto Castardo; Advogado: Leonardo Azevedo Chiessi (OAB:
505520/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002473-13.2023.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002473-13.2023.8.26.0176;
Cartão de Crédito; Recorrente: Elizabete Pereira dos Santos Ferreira; Advogada: Camille Cieri Galves Farto (OAB: 202525/SP);
Recorrido: Credz Administradora de Cartões S/A; Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP); Advogada: Roberta Mestre
Lopes (OAB: 255247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002835-97.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002835-97.2025.8.26.0320; Bancários; Recorrente: Sabemi Seguradora S/A.; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ); Recorrido: Laudelino Bertanha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002875-15.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002875-15.2024.8.26.0191; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Joice de Sousa Machado; Advogado:
Rodrigo de Souza Oliveira (OAB: 363080/SP); Recorrido: Ezequiel de Souza Virginio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003013-17.2022.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São
Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003013-17.2022.8.26.0590; Indenização
por Dano Material; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL (SV); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Evaldo Rodrigues Clarindo; RepreLeg: Maria do Rozario Soares Clarindo;
RepreLeg: Tatiane Soares Clarindo Barbosa; Recorrido: Tatiane Soares Clarindo Barbosa; Recorrida: Maria do Rozario Soares Clarindo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º