Processo ativo
0000124-52.2024.5.12.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000124-52.2024.5.12.0011
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON CARLOS NEVES RECORR *** EDSON CARLOS NEVES RECORRIDO ORSEGUPS PRESTACAO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES RECORRIDO ORSEGUPS PRESTACAO DE
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: ADVOGADO RAFAEL LUIZ ROVARIS(OAB:
14319/SC) 23500/SC)
RECORRIDO OCEANICA SUL TRANSPORTES ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E
LTDA - EPP SILVA(OAB: 14807/SC)
ADVOGADO LUCAS DIAS BAPTISTA ADVOGADO HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB:
SANTOS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 103469/PR) 22000/SC)
ADVOGADO ISABEL SUELI MAGGI DOS ADVOGADO BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB:
ANJOS(OAB: 22498/PR) 4212/SC)
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB: RECORRIDO ROSANA BORBA
18869/PR)
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB: 320825/SP)
16733/PR)
PERITO ALEXANDRE BOEING VOLPATO
ADVOGADO STEPHANE GROLLE MARA(OAB:
TESTEMUNHA FERNANDO
118132/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BOEING VOLPATO
- FABRICIO TENFEN
- CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
- OCEANICA SUL TRANSPORTES LTDA - EPP
- FERNANDO
- ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROSANA BORBA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000124-52.2024.5.12.0011
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia Relator KAREM MIRIAN DIDONE
24/04/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. RECORRENTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação RECORRIDO RONALDO POLLHEIM
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os ADVOGADO SABRINA ISAIAS(OAB: 55638/SC)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a ADVOGADO BRUNA CRISTINA NAGEL(OAB:
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem 57245/SC)
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º ADVOGADO TAMARA ROBERTA HILLER(OAB:
52541/SC)
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB:
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário 16959/SC)
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação TRABALHO
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Intimado(s)/Citado(s):
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via - ESTADO DE SANTA CATARINA
youtube.". - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
Processo Nº ROT-0000109-85.2023.5.12.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator KAREM MIRIAN DIDONE - RONALDO POLLHEIM
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
RECORRENTE ORSEGUPS PRESTACAO DE Processo Nº ROT-0000166-50.2024.5.12.0028
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL LUIZ ROVARIS(OAB: Relator KAREM MIRIAN DIDONE
23500/SC) Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E RECORRENTE ALAOR NEUMANN
SILVA(OAB: 14807/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB:
ADVOGADO HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB: 45663/SC)
22000/SC)
RECORRENTE CARBUSS INDUSTRIA
ADVOGADO BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: CATARINENSE DE CARROCERIAS
4212/SC) LTDA
RECORRENTE ROSANA BORBA ADVOGADO PETER GAMBETA(OAB: 28157/SC)
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: ADVOGADO ANTONIO APARECIDO ALVES
320825/SP) COTA(OAB: 131105/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT RECORRIDO ALAOR NEUMANN
GERMAIN
ADVOGADO ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB:
ADVOGADO ELAINE MANZAN(OAB: 12408/SC) 45663/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226822
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES RECORRIDO ORSEGUPS PRESTACAO DE
NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: ADVOGADO RAFAEL LUIZ ROVARIS(OAB:
14319/SC) 23500/SC)
RECORRIDO OCEANICA SUL TRANSPORTES ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E
LTDA - EPP SILVA(OAB: 14807/SC)
ADVOGADO LUCAS DIAS BAPTISTA ADVOGADO HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB:
SANTOS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 103469/PR) 22000/SC)
ADVOGADO ISABEL SUELI MAGGI DOS ADVOGADO BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB:
ANJOS(OAB: 22498/PR) 4212/SC)
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB: RECORRIDO ROSANA BORBA
18869/PR)
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB: 320825/SP)
16733/PR)
PERITO ALEXANDRE BOEING VOLPATO
ADVOGADO STEPHANE GROLLE MARA(OAB:
TESTEMUNHA FERNANDO
118132/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BOEING VOLPATO
- FABRICIO TENFEN
- CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
- OCEANICA SUL TRANSPORTES LTDA - EPP
- FERNANDO
- ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROSANA BORBA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000124-52.2024.5.12.0011
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia Relator KAREM MIRIAN DIDONE
24/04/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. RECORRENTE INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ERRADICACAO DA CARENCIA
ESCOLAR E SOCIAL
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
ADVOGADO ERIKA PEREIRA VENTORIM DE
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do OLIVEIRA(OAB: 24487/ES)
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação RECORRIDO RONALDO POLLHEIM
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os ADVOGADO SABRINA ISAIAS(OAB: 55638/SC)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a ADVOGADO BRUNA CRISTINA NAGEL(OAB:
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem 57245/SC)
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º ADVOGADO TAMARA ROBERTA HILLER(OAB:
52541/SC)
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
ADVOGADO FERNANDO TADEU CARARA(OAB:
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário 16959/SC)
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação TRABALHO
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
Intimado(s)/Citado(s):
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via - ESTADO DE SANTA CATARINA
youtube.". - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE ERRADICACAO DA
CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
Processo Nº ROT-0000109-85.2023.5.12.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator KAREM MIRIAN DIDONE - RONALDO POLLHEIM
Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
RECORRENTE ORSEGUPS PRESTACAO DE Processo Nº ROT-0000166-50.2024.5.12.0028
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL LUIZ ROVARIS(OAB: Relator KAREM MIRIAN DIDONE
23500/SC) Revisor KAREM MIRIAN DIDONE
ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E RECORRENTE ALAOR NEUMANN
SILVA(OAB: 14807/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB:
ADVOGADO HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB: 45663/SC)
22000/SC)
RECORRENTE CARBUSS INDUSTRIA
ADVOGADO BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: CATARINENSE DE CARROCERIAS
4212/SC) LTDA
RECORRENTE ROSANA BORBA ADVOGADO PETER GAMBETA(OAB: 28157/SC)
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: ADVOGADO ANTONIO APARECIDO ALVES
320825/SP) COTA(OAB: 131105/SP)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT RECORRIDO ALAOR NEUMANN
GERMAIN
ADVOGADO ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB:
ADVOGADO ELAINE MANZAN(OAB: 12408/SC) 45663/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226822