Processo ativo
2144708-41.2025.8.26.0000
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 2144708-41.2025.8.26.0000
Vara: Vara do Júri/
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson da Silva Filh *** Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: E. da S. F.; Paciente: D. J.; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP)
2144708-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007516-15.2018.8.26.0625; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Gabriel Elias Gouvea da Silva; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Ricardo
Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Impetrante: Antonio Carlos dos
Santos; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud
2144711-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000852-
54.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Betina Dente Gurtler Chiaratti; Paciente: Marcelo
Souza Gomes; Advogada: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP)
2144715-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022005-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Hellen Cristina Cruz de Souza; Impetrante: Matheus de Almeida Buzetti;
Paciente: Janaina Maria de Jesus Campos; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP)
2144716-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502214-49.2021.8.26.0196; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário:
Andre Luis Evangelista; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2144753-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516278-80.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Jefferson
Andrade de Oliveira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP)
2144765-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523781-35.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento falso;
Paciente: Lucas Antonio de Oliveira Pinto; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana
Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP); Advogado:
Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP); Impetrante: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi; Impetrante: Juliana Franklin Regueira; Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo; Impetrante:
Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira
2144764-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500258-74.2025.8.26.0578; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cristiano Gonçalves dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144767-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003106-78.2024.8.26.0664;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Isabella Cruz Valente; Paciente: Kawane Nayara da Costa; Advogada: Isabella Cruz Valente
(OAB: 426668/SP)
2144773-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501573-60.2023.8.26.0400; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
M. de J. C.; Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Impetrante: M. C.
2144774-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005543-14.2020.8.26.0509; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Elisio Alves de Queiroz Junior; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2144780-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-79.2025.8.26.0104; Assunto: Dano; Impetrante: Maria
da Graça da Silva; Paciente: Alexandre Marcelino de Oliveira; Advogada: Maria da Graça da Silva (OAB: 468427/SP)
2144783-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500216-83.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de
Iguape
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: E. da S. F.; Paciente: D. J.; Advogado: Edson da Silva Filho (OAB: 137645/SP)
2144708-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007516-15.2018.8.26.0625; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Gabriel Elias Gouvea da Silva; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP); Advogado: Ricardo
Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Impetrante: Antonio Carlos dos
Santos; Impetrante: Ricardo Rodrigues; Impetrante: Roberta Frade Palmeira Jaccoud
2144711-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000852-
54.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Betina Dente Gurtler Chiaratti; Paciente: Marcelo
Souza Gomes; Advogada: Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP)
2144715-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022005-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Hellen Cristina Cruz de Souza; Impetrante: Matheus de Almeida Buzetti;
Paciente: Janaina Maria de Jesus Campos; Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP)
2144716-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502214-49.2021.8.26.0196; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário:
Andre Luis Evangelista; Advogada: Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP)
2144753-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516278-80.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Jefferson
Andrade de Oliveira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP)
2144765-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523781-35.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento falso;
Paciente: Lucas Antonio de Oliveira Pinto; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana
Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP); Advogado:
Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP); Impetrante: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi; Impetrante: Juliana Franklin Regueira; Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo; Impetrante:
Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira
2144764-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500258-74.2025.8.26.0578; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cristiano Gonçalves dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144767-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003106-78.2024.8.26.0664;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Isabella Cruz Valente; Paciente: Kawane Nayara da Costa; Advogada: Isabella Cruz Valente
(OAB: 426668/SP)
2144773-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501573-60.2023.8.26.0400; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
M. de J. C.; Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Impetrante: M. C.
2144774-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005543-14.2020.8.26.0509; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Elisio Alves de Queiroz Junior; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes
2144780-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-79.2025.8.26.0104; Assunto: Dano; Impetrante: Maria
da Graça da Silva; Paciente: Alexandre Marcelino de Oliveira; Advogada: Maria da Graça da Silva (OAB: 468427/SP)
2144783-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500216-83.2024.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de
Iguape
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º