Processo ativo
0204000-24.1992.5.01.0281
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Identificação
Nº Processo: 0204000-24.1992.5.01.0281
Ação: JUDICIAL ADVOGADO JULIANO MARTINS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDSON DF0021897 - CPF: 708. *** - EDSON DF0021897 - CPF: 708.447.121-91 ADVOGADO - NAYARA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
MACIEL - CPF: 161.989.307-00 - ADVOGADO - EDSON DF0021897 - CPF: 708.447.121-91 ADVOGADO - NAYARA
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 PONTES PIMENTEL - OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 -
- ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: POLO PASSIVO: AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE
RJ075673 - CPF: 776.450.737-72 - AGRAVADO - ALUISIO AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33.352.394/0001-04
PINHEIRO - CPF: 160.685.567-00 - ADVOGADO - EDSON ADVOGADO - JOÃO MARCOS GUIMARÃES SIQUEIRA - OAB:
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 RJ0106844-D - CPF: 072.075.617-09 ADVOGADO -
AGRAVADO - ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA - CPF: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB:
119.108.527-91 - ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - RJ0077988 - CPF: 890.310.597-49
OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 AGRAVADO - ANAGIR
MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: 213.070.917-68 -
ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
CPF: 048.816.057-04 AGRAVADO - ANTONIO DE OLIVEIRA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
BARRETO - CPF: 194.806.607-68 - ADVOGADO - EDSON Pauta
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS MANHAES SILVA JUNIOR -
CPF: 017.554.907-98 - ADVOGADO - EDSON CARVALHO SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE QUATORZE
AP 0204000-24.1992.5.01.0281 – AP - RELATOR: ANDRE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 13:00 HORAS -
GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - ORGÃO JULGADOR: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
GABINETE 07 - POLO ATIVO: AGRAVANTE – AILTON SILVA SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
MACIEL - CPF: 161.989.307-00 ADVOGADO - EDSON ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 QUÓRUM DE JULGAMENTO
ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES MENDONCA - OAB: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUCAS MARTINS (Presidente)
RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 ADVOGADO - RONALDO DESEMBARGADORA RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
FERREIRA TOLENTINO - OAB: DF0017384 - CPF: 946.764.104-68 JUÍZA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - OAB:
DF0021897 - CPF: 708.447.121-91 – INVENTARIANTE- JOCEIR 1) AP-0000534-19.2012.5.01.0050 Relator ROGERIO LUCAS
RIBEIRO MACIEL - CPF: 070.309.057-76 ADVOGADO - NAYARA MARTINS AGRAVANTE ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
PONTES PIMENTEL - OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS(OAB: 147685/RJ)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: AGRAVADO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
RJ075673 - CPF: 776.450.737-72 AGRAVANTE – ALAIR MARTINS SERVICOS EIRELI ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
DE ALMEIDA - CPF: 071.506.877-68 ADVOGADO - EDSON SCATOLINI(OAB: 109504/SP) AGRAVADO LIGHT SERVICOS DE
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 ELETRICIDADE S A ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE
ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES MENDONCA - OAB: SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO CRISTIANE
RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 ADVOGADO - FABIO SILVA LOUISE ALVES FERREIRA(OAB: 174212/RJ)
FERRAZ DOS PASSOS - OAB: DF0021897 - CPF: 708.447.121-91
– INVENTARIANTE ANA LUCIA DA MOTTA MARTINS - CPF: 2) AP-0010233-02.2015.5.01.0059 Relator ROGERIO LUCAS
616.416.777-91 ADVOGADO - NAYARA PONTES PIMENTEL - MARTINS AGRAVANTE SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 ADVOGADO - CARLOS RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JULIANO MARTINS
EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: RJ075673 - CPF: 776.450.737- MANSUR(OAB: 113786/RJ) ADVOGADO EDUARDO TIRAPANI
72 AGRAVANTE – ALUISIO PINHEIRO - CPF: 160.685.567-00 TAVARES DE SOUZA(OAB: 161843/RJ) ADVOGADO RENATA
ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - NOBREGA NOSSAR DA SILVA(OAB: 111040/RJ) ADVOGADO
CPF: 048.816.057-04 ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID(OAB: 133688/RJ)
MENDONCA - OAB: RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 AGRAVADO FELIPE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO
ADVOGADO - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - OAB: MILENA CORREA ALVES(OAB: 178903/RJ) ADVOGADO MARIA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
MACIEL - CPF: 161.989.307-00 - ADVOGADO - EDSON DF0021897 - CPF: 708.447.121-91 ADVOGADO - NAYARA
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 PONTES PIMENTEL - OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 -
- ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: POLO PASSIVO: AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE
RJ075673 - CPF: 776.450.737-72 - AGRAVADO - ALUISIO AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 33.352.394/0001-04
PINHEIRO - CPF: 160.685.567-00 - ADVOGADO - EDSON ADVOGADO - JOÃO MARCOS GUIMARÃES SIQUEIRA - OAB:
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 RJ0106844-D - CPF: 072.075.617-09 ADVOGADO -
AGRAVADO - ALUISIO SOARES DE SIQUEIRA - CPF: CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB:
119.108.527-91 - ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - RJ0077988 - CPF: 890.310.597-49
OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 AGRAVADO - ANAGIR
MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: 213.070.917-68 -
ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
CPF: 048.816.057-04 AGRAVADO - ANTONIO DE OLIVEIRA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
BARRETO - CPF: 194.806.607-68 - ADVOGADO - EDSON Pauta
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS MANHAES SILVA JUNIOR -
CPF: 017.554.907-98 - ADVOGADO - EDSON CARVALHO SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE QUATORZE
AP 0204000-24.1992.5.01.0281 – AP - RELATOR: ANDRE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 13:00 HORAS -
GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - ORGÃO JULGADOR: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
GABINETE 07 - POLO ATIVO: AGRAVANTE – AILTON SILVA SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
MACIEL - CPF: 161.989.307-00 ADVOGADO - EDSON ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 QUÓRUM DE JULGAMENTO
ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES MENDONCA - OAB: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUCAS MARTINS (Presidente)
RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 ADVOGADO - RONALDO DESEMBARGADORA RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
FERREIRA TOLENTINO - OAB: DF0017384 - CPF: 946.764.104-68 JUÍZA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - OAB:
DF0021897 - CPF: 708.447.121-91 – INVENTARIANTE- JOCEIR 1) AP-0000534-19.2012.5.01.0050 Relator ROGERIO LUCAS
RIBEIRO MACIEL - CPF: 070.309.057-76 ADVOGADO - NAYARA MARTINS AGRAVANTE ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
PONTES PIMENTEL - OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS(OAB: 147685/RJ)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: AGRAVADO EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
RJ075673 - CPF: 776.450.737-72 AGRAVANTE – ALAIR MARTINS SERVICOS EIRELI ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
DE ALMEIDA - CPF: 071.506.877-68 ADVOGADO - EDSON SCATOLINI(OAB: 109504/SP) AGRAVADO LIGHT SERVICOS DE
CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - CPF: 048.816.057-04 ELETRICIDADE S A ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE
ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES MENDONCA - OAB: SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO CRISTIANE
RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 ADVOGADO - FABIO SILVA LOUISE ALVES FERREIRA(OAB: 174212/RJ)
FERRAZ DOS PASSOS - OAB: DF0021897 - CPF: 708.447.121-91
– INVENTARIANTE ANA LUCIA DA MOTTA MARTINS - CPF: 2) AP-0010233-02.2015.5.01.0059 Relator ROGERIO LUCAS
616.416.777-91 ADVOGADO - NAYARA PONTES PIMENTEL - MARTINS AGRAVANTE SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM
OAB: RJ104389 - CPF: 014.580.427-58 ADVOGADO - CARLOS RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JULIANO MARTINS
EDUARDO FARIA GASPAR - OAB: RJ075673 - CPF: 776.450.737- MANSUR(OAB: 113786/RJ) ADVOGADO EDUARDO TIRAPANI
72 AGRAVANTE – ALUISIO PINHEIRO - CPF: 160.685.567-00 TAVARES DE SOUZA(OAB: 161843/RJ) ADVOGADO RENATA
ADVOGADO - EDSON CARVALHO RANGEL - OAB: RJ0004193 - NOBREGA NOSSAR DA SILVA(OAB: 111040/RJ) ADVOGADO
CPF: 048.816.057-04 ADVOGADO - LEANDRO RODRIGUES LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID(OAB: 133688/RJ)
MENDONCA - OAB: RJ0135392 - CPF: 090.362.287-43 AGRAVADO FELIPE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO
ADVOGADO - FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - OAB: MILENA CORREA ALVES(OAB: 178903/RJ) ADVOGADO MARIA
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