Processo ativo

0000263-97.2013.5.05.0006

0000263-97.2013.5.05.0006
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON DOS *** EDSON DOS REIS SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício da sessão virtual.
RECUPERACAO JUDICIAL
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Processo Nº AP-0000263-97.2013.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO SANDRO JOSE CALHEIROS DOS Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SANTOS
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO ELISIO SALVIO DE ANDRADE RECUPERACAO JUDICIAL
NETO(OAB: 26156/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- SANDRO JOSE CALHEIROS DOS SANTOS
AGRAVADO ESTACAO ENGENHARIA DE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO TELECOMUNICACOES LTDA.
JUDICIAL
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Processo Nº ROT-0000875-02.2023.5.05.0421
ADVOGADO DANIELA PEREGRINO BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DOREA(OAB: 22569/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO GERALDO SOARES DO PRADO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ESTADO
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
17719/BA)
- GERALDO SOARES DO PRADO
RECORRENTE MARINEIDE CONCEICAO SANTOS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E JUDICIAL
SILVA(OAB: 40895/BA)
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO .
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA Pauta de Julgamento
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
17719/BA)
Turma.
RECORRIDO MARINEIDE CONCEICAO SANTOS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta-
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E
SILVA(OAB: 40895/BA) feira) às 09:00.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025
TRABALHO (sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- MARINEIDE CONCEICAO SANTOS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
. que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Pauta de Julgamento sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Turma. OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta- pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
feira) às 09:00. Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
(sexta-feira) às 09:00. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000003-98.2020.5.05.0612
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AGRAVANTE MARTHA ARRUDA CRUZ
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO RAPHAEL ANTONIO DOS REIS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. MADUREIRA(OAB: 29289/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em 31719/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO
SUDOESTE DA BAHIA LTDA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Cadastrado em: 12/08/2025 22:48
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