0000293-23.2016.5.05.0461

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº AP-0000293-23.2016.5.05.0461
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
MACHADO
CARNEIRO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
JUDICIAL
CARNEIRO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
SANEAMENTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
CRUZ(OAB: 26762/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
COSTA(OAB: 18000/BA)
JUDICIAL
AGRAVADO LINO AMARAL DA SILVA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
AGRAVADO HILLARY TEREZA LOPES DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA) ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- HILLARY TEREZA LOPES DOS SANTOS NASCIMENTO - LINO AMARAL DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento 4ª TURMA
4ª TURMA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não- presencial.
presencial. Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada oportunamente.
julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do referido Regimento.
demais regras do referido Regimento. Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito de competência."
de competência." Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos em que atuam como Relatores:
apenas os processos em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
SAPUCAIA. Processo Nº ROT-0000231-55.2023.5.05.0196
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