0000551-40.2017.5.05.0221

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE TESTEMUNHA MARCELO SILVA BARROS JUNIOR
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM - ALAN KARDEC DE OLIVEIRA BRITO
RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - Claudenir Gonçalves Xavier
AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS ALBERTO CORREIA DE - Cleberton dos Santos Silva
LIMA - KARLA GARDENIA ALVES SANTOS
ADVOGADO AFRAEDILLE DE CARVALHO - MARCELO SILVA BARROS JUNIOR
RIBEIRO(OAB: 38618/BA)
ADVOGADO RAMON DAVID DE ARAUJO(OAB:
29745/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- CARLOS ALBERTO CORREIA DE LIMA Pauta de Julgamento
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO 4ª TURMA
JUDICIAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0000551-40.2017.5.05.0221
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
RECORRENTE BASE PETROLEO E GAS S.A.
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO TATIANA WEIGAND BERNA
RAYEL(OAB: 204664/SP) presencial.
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
143634/SP) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
PETROBRAS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
59121/RJ) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO RAFAEL ARAUJO MATOS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS
SEGUNDO(OAB: 35629/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- BASE PETROLEO E GAS S.A. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS demais regras do referido Regimento.
- RAFAEL ARAUJO MATOS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Processo Nº ROT-0000774-84.2017.5.05.0029 de competência."
Complemento Processo Eletrônico - PJE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
RECORRENTE ALAN KARDEC DE OLIVEIRA BRITO FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
apenas os processos em que atuam como Relatores:
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
36229/BA) Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR Processo Nº RORSum-0000178-69.2023.5.05.0036
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
7832/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO RECORRENTE SOLUCIONA LOGISTICA E
TRANSPORTE EIRELI
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
TERCEIRO Claudenir Gonçalves Xavier
INTERESSADO RECORRIDO FREDSON ALVES EVANGELISTA
TERCEIRO Cleberton dos Santos Silva ADVOGADO SONARA BERNADETE BEZERRA
INTERESSADO SALDANHA(OAB: 33020/BA)
TESTEMUNHA KARLA GARDENIA ALVES SANTOS ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831