0000649-12.2018.5.05.0020

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVADO AILDA DE ALMEIDA SOUZA
PEREIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO CARLOS JOEL PEREIRA
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVADO FACULDADE REGIONAL DE
ALAGOINHAS LTDA. - ME
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
11793/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RACAO AGRAVADO HOMEM EMPREENDIMENTOS E
JUDICIAL PARTICIPACAO LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) - AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA
AGRAVADO NEUZEANE SANTOS DE LIMA - CARLOS JOEL PEREIRA
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA. - ME
PEREIRA(OAB: 37388/BA) - HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS - SUELEN REJANE LIMA SALES DE SENA
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000649-12.2018.5.05.0020
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECUPERACAO JUDICIAL SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE DEIVIS LAZARO DA CONCEICAO DA
- NEUZEANE SANTOS DE LIMA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB:
24942/BA)
ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
Processo Nº AP-0000608-38.2015.5.05.0121 DALTRO(OAB: 38370/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AMERICAS - AMBEV
SANTOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
AGRAVANTE VITOR DE JESUS VASCONCELOS 211648/SP)
ADVOGADO REGINALDO DANTAS DA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
SILVA(OAB: 27814/BA) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO LEILA NUNES PORTO(OAB: AGRAVADO TRANSVALENTE LOGISTICA
26170/BA) LIMITADA
AGRAVADO PROQUIGEL QUIMICA S/A ADVOGADO BRENO PEQUENO ANDRADE
COSTA(OAB: 109209/MG)
ADVOGADO MATHEUS MORAES
SACRAMENTO(OAB: 21250/BA)
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 18610/BA)
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
38669/BA) - DEIVIS LAZARO DA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO BARBARA BRAGA GALVAO(OAB: - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
44827/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA Processo Nº AIAP-0000659-09.2011.5.05.0018
LANDEIRO(OAB: 16911/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTOS
INTERESSADO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- PROQUIGEL QUIMICA S/A
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PEREIRA(OAB: 15739/BA)
- VITOR DE JESUS VASCONCELOS AGRAVADO CLAUDIO ANDRADE BANDEIRA
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
Processo Nº AP-0000623-61.2016.5.05.0221 RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE SUELEN REJANE LIMA SALES DE
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
SENA
23822/BA)
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
30758/BA)
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
ADVOGADO ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416