0000820-82.2022.5.05.0131

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE NEILSON CARVALHO CARDOSO
Processo Nº ROT-0000820-82.2022.5.05.0131 AGRAVANTE SANDERSON RIBEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRENTE FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVADO MARTILE NERY DE SOUZA
15292/BA)
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
9853/BA)
AGRAVADO NEILSON CARVALHO CARDOSO
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) AGRAVADO SANDERSON RIBEIRO DE
ANDRADE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ) AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS - MARTILE NERY DE SOUZA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: - NEILSON CARVALHO CARDOSO
15292/BA) - SANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
9853/BA) JUDICIAL
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Processo Nº ROT-0000913-13.2023.5.05.0195
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11623/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: RECORRENTE IONAR SOARES RODRIGUES
179044/RJ) ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
- FLAVIO ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
- PARANAPANEMA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000840-85.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ATENTO BRASIL S/A
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- IONAR SOARES RODRIGUES
RECORRENTE RUAN DAVI OLIVEIRA BENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CACILDA CASTRO DOS
SANTOS(OAB: 18375/PE) - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL
DO BRASIL S/A. De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO THIAGO DE FREITAS COUTINHO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CORREA DE OLIVEIRA(OAB:
15413/PE) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO LEONARDO BAHIA CABRAL(OAB: Pauta de Julgamento
17956/PE)
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S/A. O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- RUAN DAVI OLIVEIRA BENTO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AP-0000893-77.2010.5.05.0421 Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVANTE MARTILE NERY DE SOUZA Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116