Processo ativo
0000920-91.2017.5.05.0493
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Identificação
Nº Processo: 0000920-91.2017.5.05.0493
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON DOS *** EDSON DOS REIS SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000920-91.2017.5.05.0493 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ILDEFONSO COSTA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
VASCONCELLOS
CARNEIRO
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
AGRAVANTE LIANDRO FREIRE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA) - ILDEFONSO COSTA DE VASCONCELLOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001059-23.2015.5.05.0005
- LIANDRO FREIRE SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº AP-0000922-61.2023.5.05.0134 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE ELIEL DE QUEIROZ SILVA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA BARROS(OAB: 20530/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
AGRAVANTE NEWTON ENGENHARIA E 18681/BA)
CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ALINE GRAZIELLE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO JOSE DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 42447/BA)
OZORIO(OAB: 8714/CE)
AGRAVADO EDVALDO DOS SANTOS NERI
MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA) - ELIEL DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE - VIOLETA TRANSPORTES LTDA
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0001150-10.2024.5.05.0196
25195/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
- EDVALDO DOS SANTOS NERI MARQUES RECORRENTE ANA CAROLINA BRITO DE JESUS
- NEWTON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 55132/BA)
Processo Nº ROT-0000993-03.2023.5.05.0251 ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDOC PREMOLDADOS DE CIMENTO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CARNEIRO
ADVOGADO RAFAELA SANTOS OLIVEIRA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
53216/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DANTAS COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - ANA CAROLINA BRITO DE JESUS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- EDOC PREMOLDADOS DE CIMENTO INDUSTRIA E
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE COMERCIO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001214-58.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS COSTA CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- MUNICIPIO DE CAETITE
RECORRENTE JOSIMARIO SOUZA PEIXOTO
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
Processo Nº AIAP-0001021-27.2010.5.05.0024 RAMOS(OAB: 32765/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RAMOS(OAB: 45186/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 10438/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ESTADO DA BAHIA COELBA
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0000920-91.2017.5.05.0493 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ILDEFONSO COSTA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
VASCONCELLOS
CARNEIRO
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
AGRAVANTE LIANDRO FREIRE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA) - ILDEFONSO COSTA DE VASCONCELLOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001059-23.2015.5.05.0005
- LIANDRO FREIRE SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº AP-0000922-61.2023.5.05.0134 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVANTE ELIEL DE QUEIROZ SILVA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA BARROS(OAB: 20530/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
AGRAVANTE NEWTON ENGENHARIA E 18681/BA)
CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO VIOLETA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ALINE GRAZIELLE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO JOSE DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 42447/BA)
OZORIO(OAB: 8714/CE)
AGRAVADO EDVALDO DOS SANTOS NERI
MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA) - ELIEL DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE - VIOLETA TRANSPORTES LTDA
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0001150-10.2024.5.05.0196
25195/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
- EDVALDO DOS SANTOS NERI MARQUES RECORRENTE ANA CAROLINA BRITO DE JESUS
- NEWTON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
PACHECO(OAB: 55132/BA)
Processo Nº ROT-0000993-03.2023.5.05.0251 ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDOC PREMOLDADOS DE CIMENTO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CARNEIRO
ADVOGADO RAFAELA SANTOS OLIVEIRA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
53216/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE MARIA DO ROSARIO DE FATIMA
DANTAS COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - ANA CAROLINA BRITO DE JESUS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- EDOC PREMOLDADOS DE CIMENTO INDUSTRIA E
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE COMERCIO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001214-58.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS COSTA CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- MUNICIPIO DE CAETITE
RECORRENTE JOSIMARIO SOUZA PEIXOTO
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER
Processo Nº AIAP-0001021-27.2010.5.05.0024 RAMOS(OAB: 32765/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RAMOS(OAB: 45186/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 10438/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ESTADO DA BAHIA COELBA
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038