0001412-75.2016.5.05.0022

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
JUNIOR
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
AGRAVANTE OI S.A. - EM R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUPERACAO telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
JUDICIAL
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVADO MARCELO DALTRO DA SILVA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DALTRO DA SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº AP-0001412-75.2016.5.05.0022 Processo Nº ROT-0000004-92.2024.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUNIOR Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO RECORRENTE BARBARA VITORIA SANTOS DE
JUNIOR PINHO
AGRAVANTE RAFAELA DE SOUSA CRUZ ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS 74196/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA) ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
AGRAVADO GP MODA INFANTIL LTDA - EPP 75166/BA)
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE RECORRENTE ESPACO VASCULAR - CLINICA
STALLONE(OAB: 26900/BA) ESPECIALIZADA EM CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISABELA MARIA MENEZES
- GP MODA INFANTIL LTDA - EPP AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
- RAFAELA DE SOUSA CRUZ RECORRIDO BARBARA VITORIA SANTOS DE
PINHO
ADVOGADO CLAUDIA FREITAS COSTA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 74196/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO JESSICA NOVAES FONSECA(OAB:
75166/BA)
de declaração e em conflito de competência".
RECORRIDO CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
PAUTA DE JULGAMENTO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO RECORRIDO ESPACO VASCULAR - CLINICA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e ESPECIALIZADA EM CIRURGIA
VASCULAR, ENDOVASCULAR E
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025. ECOGRAFIA VASCULAR LTDA
ADVOGADO ISABELA MARIA MENEZES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO AZEVEDO(OAB: 28265/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária - BARBARA VITORIA SANTOS DE PINHO
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h - CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - ESPACO VASCULAR - CLINICA ESPECIALIZADA EM
CIRURGIA VASCULAR, ENDOVASCULAR E ECOGRAFIA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta VASCULAR LTDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Processo Nº AP-0000006-97.2021.5.05.0004
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus AGRAVANTE COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ESTADO DA BAHIA - CONDER
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO RICARDO DE JESUS ALVES(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 30089/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em AGRAVADO JOSE CARLOS DE ARAUJO GOMES
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Intimado(s)/Citado(s):
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
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