0061400-16.2009.5.05.0008

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MDB SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Processo Nº AP-0061400-16.2009.5.05.0008 - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE EST BA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - SPED - SERVICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E
DINAMICOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IVEIRA
- VALDINEA SOUZA ROCHA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA .
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVADO HUMBERTO DE JESUS REIS Turma.
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
JUNIOR(OAB: 14511/BA) feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
- HUMBERTO DE JESUS REIS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
JUDICIAL
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº AP-0122700-32.2008.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVANTE FERNANDO CESAR PASSOS LOPO que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
BRITTO(OAB: 34102/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE SPED - SERVICOS PROFISSIONAIS OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ESPECIALIZADOS E DINAMICOS
LTDA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
BRITTO(OAB: 34102/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVANTE VALDINEA SOUZA ROCHA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000012-84.2022.5.05.0161
BRITTO(OAB: 34102/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GILSON SOUZA DIAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO LUIZ ANTONIO COELHO BRITO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR
RECORRENTE ALEXANDRE NARCISO SANTOS
AGRAVADO MDB SEGURANCA PATRIMONIAL NETO
LTDA - EPP
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
AGRAVADO SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADVOGADO MARILIA SOUZA DO
NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA) ADVOGADO RUAN CARGEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 46822/BA)
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA) RECORRIDO ALEXANDRE NARCISO SANTOS
NETO
ADVOGADO ETIENNE VAZ SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 29342/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
TERCEIRO ARMENTANO MEDICOS SC LTDA - RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
INTERESSADO EPP ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO
TERCEIRO BRADESCO CAPITALIZACAO S/A VALOIS(OAB: 29615/BA)
INTERESSADO ADVOGADO MARILIA SOUZA DO
TERCEIRO C&D INFORMATICA E NASCIMENTO(OAB: 55980/BA)
INTERESSADO TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRIDO VIDA VITORIA LTDA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO LUIS ALBERTO SANTOS
INTERESSADO SOCIAL SIMOES(OAB: 23646/BA)
TERCEIRO MINISTERIO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARMENTANO MEDICOS SC LTDA - EPP - ALEXANDRE NARCISO SANTOS NETO
- BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- C&D INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
- FERNANDO CESAR PASSOS LOPO - VIDA VITORIA LTDA
- GILSON SOUZA DIAS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº ROT-0000016-80.2023.5.05.0131
- LUIZ ANTONIO COELHO BRITO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824