Processo ativo
0000534-27.2024.5.05.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000534-27.2024.5.05.0037
Ação: NETO(OAB: 11731/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON DOS REIS SILVA ADVOG *** EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- LIDER SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS GUSMAO(OAB: 21357/BA)
PROFISSIONAIS CIVIS E SALVA-VIDAS DAS EMPRESAS E DAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
PRESTADORAS DE SERVICOS DO ESTADO DA BAHIA- 26979/BA)
SINDBOMBEIROS/BA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO NETO(OAB: 11731/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Processo Nº ROT-0000534-27.2024.5.05.0037
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANNA(OAB: 16979/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO - BRUNO SILVA CORREIA
RECORRENTE FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) Processo Nº ROT-0000556-88.2024.5.05.0036
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: PAMPLONA FILHO
9528/BA)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: PAMPLONA FILHO
5566/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE LIGA ENGENHARIA LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) 154853/MG)
RECORRIDO FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO EDNILSON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
45299/BA)
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: TRABALHO
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5566/BA)
RECORRIDO LIGA ENGENHARIA LTDA - EDNILSON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE
CONSERVACAO E OBRAS
Processo Nº ROT-0000559-13.2023.5.05.0122
PUBLICAS DO SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAISA VICTORIA GUEDES DE
AGUIAR RIBEIRO(OAB: 37612/BA) Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA B/BA)
- LIGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 685-B/BA)
- SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS RECORRIDO SPE EDIFICIO BELLAGIO LTDA
PUBLICAS DO SALVADOR ADVOGADO LENILSON ROCHA MACHADO(OAB:
39410/GO)
Processo Nº ROT-0000541-13.2024.5.05.0621 ADVOGADO ARTHUR PAULA MARQUES(OAB:
37475/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA - LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
PAMPLONA FILHO
- SPE EDIFICIO BELLAGIO LTDA
RECORRENTE BRUNO SILVA CORREIA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Processo Nº ROT-0000561-05.2023.5.05.0341
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: PAMPLONA FILHO
44698/MG)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA PAMPLONA FILHO
SILVA(OAB: 84829/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Intimado(s)/Citado(s): HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- LIDER SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS GUSMAO(OAB: 21357/BA)
PROFISSIONAIS CIVIS E SALVA-VIDAS DAS EMPRESAS E DAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
PRESTADORAS DE SERVICOS DO ESTADO DA BAHIA- 26979/BA)
SINDBOMBEIROS/BA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO NETO(OAB: 11731/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Processo Nº ROT-0000534-27.2024.5.05.0037
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANNA(OAB: 16979/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO - BRUNO SILVA CORREIA
RECORRENTE FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) Processo Nº ROT-0000556-88.2024.5.05.0036
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: PAMPLONA FILHO
9528/BA)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: PAMPLONA FILHO
5566/BA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE LIGA ENGENHARIA LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) 154853/MG)
RECORRIDO FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO EDNILSON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
45299/BA)
ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: TRABALHO
9528/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5566/BA)
RECORRIDO LIGA ENGENHARIA LTDA - EDNILSON DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE
CONSERVACAO E OBRAS
Processo Nº ROT-0000559-13.2023.5.05.0122
PUBLICAS DO SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAISA VICTORIA GUEDES DE
AGUIAR RIBEIRO(OAB: 37612/BA) Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- FABIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA B/BA)
- LIGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 685-B/BA)
- SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS RECORRIDO SPE EDIFICIO BELLAGIO LTDA
PUBLICAS DO SALVADOR ADVOGADO LENILSON ROCHA MACHADO(OAB:
39410/GO)
Processo Nº ROT-0000541-13.2024.5.05.0621 ADVOGADO ARTHUR PAULA MARQUES(OAB:
37475/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA - LUCIANO MARQUES DOS SANTOS
PAMPLONA FILHO
- SPE EDIFICIO BELLAGIO LTDA
RECORRENTE BRUNO SILVA CORREIA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Processo Nº ROT-0000561-05.2023.5.05.0341
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: PAMPLONA FILHO
44698/MG)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA PAMPLONA FILHO
SILVA(OAB: 84829/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001