0000062-62.2025.5.17.0132

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Os processos constantes desta pauta, em que houver inscrição
• RAFAEL AGRELLO
para sustentação oral, serão adiados e incluídos em sessão
• SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO
presencial com publicação no DEJT, nos termos do art. 5º do Ato
• EDWAR BARBOSA FELIX Presi nº 28/2020.
• LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
Quando o processo for pautado é imprescindível nova inscriçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o no
• PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
• JAIRO MARTINS FERREIRA estabelecido pelo art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº RORSum-0000062-62.2025.5.17.0132
• RAFAEL AGRELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
• SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
• EDWAR BARBOSA FELIX
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA
• LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
RECORRENTE ANDRE ZANCOPE ESTESSI
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
003) 0001420-69.2024.5.17.0141 - ROT ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RECORRENTE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RELATOR RECORRENTE HANDZ PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
DANIELE CORREA SANTA CATARINA
SANTOS(OAB: 307078/SP)
REVISOR ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
• DANIELE CORREA SANTA CATARINA
RECORRENTE LUIZ FERNANDO QUEIROZ
• CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
NOROESTE
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
• JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
RECORRENTE REMEN MINERACAO LTDA - EPP
• INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
E SAUDE
RECORRENTE THAMIRYS DE SOUZA PONTES
• GUILHERME CORTES DA SILVA
ADVOGADO SIMONE ROSA FORTUNATO(OAB:
12248/ES)
• JOSIAS MANTOVANELI
RECORRIDO ANDRE ZANCOPE ESTESSI
• ANDRE STOCCO LAURETH
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SANTOS(OAB: 307078/SP)
• CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
NOROESTE ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
• JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
• INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA SANTOS(OAB: 307078/SP)
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
E SAUDE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
• GUILHERME CORTES DA SILVA RECORRIDO HANDZ PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
• JOSIAS MANTOVANELI
SANTOS(OAB: 307078/SP)
• ANDRE STOCCO LAURETH ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO LUIZ FERNANDO QUEIROZ
3ª TURMA - PAUTA NORMAL
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL SANTOS(OAB: 307078/SP)
Início: 21/07/2025 (segunda-feira) às 13:30h ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
Encerramento: 24/07/2025 (quinta-feira) às 13:30h ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RECORRIDO REMEN MINERACAO LTDA - EPP
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
RECORRIDO THAMIRYS DE SOUZA PONTES
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
ADVOGADO SIMONE ROSA FORTUNATO(OAB:
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos 12248/ES)
termos do art. 137 do Regimento Interno.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE ZANCOPE ESTESSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229310