Processo ativo
0000909-59.2023.5.05.0038
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000909-59.2023.5.05.0038
Ação: PETROBRAS DE EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDSON FABIO BRAZ DOS - L *** EDSON FABIO BRAZ DOS - LUCIA MARIA SANTOS DUARTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS - LUCIA MARIA SANTOS DUARTE
SANTOS(OAB: 307078/SP)
- LUIZ ROBERTO SANTOS DUARTE
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) - MARIA LUIZA DUARTE VIEIRA
RECORRIDO SUZANO S.A. - OMAR UMBURANAS DUARTE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30007/BA)
Processo Nº ROT-0000909-59.2023.5.05.0038
Intimado(s)/Citado(s): C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANOELA DO CARMO SOUZA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- GOCIL SERVICOS GERAIS NORDESTE LTDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- SUZANO S.A. RECORRENTE JARBAS NOGUEIRA DIAS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Processo Nº RORSum-0000837-68.2023.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JBS S/A
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO JARBAS NOGUEIRA DIAS
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
RECORRIDO JBS S/A
RECORRIDO GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB: 8465/BA)
70608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JARBAS NOGUEIRA DIAS
- GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
- JBS S/A
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0000910-47.2023.5.05.0037
Processo Nº AP-0000853-15.2011.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE CONCEITO BRASIL PROMOCOES
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE EIRELI
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 16389/BA)
14371/MA)
RECORRENTE RONALDO CHAGAS REIS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO OMAR UMBURANAS DUARTE
RECORRIDO CONCEITO BRASIL PROMOCOES
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: EIRELI
22800/BA)
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: 16389/BA)
23749/BA)
RECORRIDO RONALDO CHAGAS REIS
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - CONCEITO BRASIL PROMOCOES EIRELI
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO - RONALDO CHAGAS REIS
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº AP-0001275-95.2012.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO LUCIA MARIA SANTOS DUARTE
INTERESSADO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
23749/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
TERCEIRO LUIZ ROBERTO SANTOS DUARTE
INTERESSADO AGRAVANTE PAULO JORGE CAMPOS DIAS
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
23749/BA) SILVA(OAB: 29576/BA)
TERCEIRO MARIA LUIZA DUARTE VIEIRA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
INTERESSADO 14137/BA)
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
23749/BA) 24434/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROBRAS
PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS - LUCIA MARIA SANTOS DUARTE
SANTOS(OAB: 307078/SP)
- LUIZ ROBERTO SANTOS DUARTE
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP) - MARIA LUIZA DUARTE VIEIRA
RECORRIDO SUZANO S.A. - OMAR UMBURANAS DUARTE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30007/BA)
Processo Nº ROT-0000909-59.2023.5.05.0038
Intimado(s)/Citado(s): C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
- EMANOELA DO CARMO SOUZA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- GOCIL SERVICOS GERAIS NORDESTE LTDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- SUZANO S.A. RECORRENTE JARBAS NOGUEIRA DIAS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Processo Nº RORSum-0000837-68.2023.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JBS S/A
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO JARBAS NOGUEIRA DIAS
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
RECORRIDO JBS S/A
RECORRIDO GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB: 8465/BA)
70608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JARBAS NOGUEIRA DIAS
- GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
- JBS S/A
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0000910-47.2023.5.05.0037
Processo Nº AP-0000853-15.2011.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE CONCEITO BRASIL PROMOCOES
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE EIRELI
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 16389/BA)
14371/MA)
RECORRENTE RONALDO CHAGAS REIS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO OMAR UMBURANAS DUARTE
RECORRIDO CONCEITO BRASIL PROMOCOES
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: EIRELI
22800/BA)
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: 16389/BA)
23749/BA)
RECORRIDO RONALDO CHAGAS REIS
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA) ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) - CONCEITO BRASIL PROMOCOES EIRELI
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO - RONALDO CHAGAS REIS
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº AP-0001275-95.2012.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO LUCIA MARIA SANTOS DUARTE
INTERESSADO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
23749/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
TERCEIRO LUIZ ROBERTO SANTOS DUARTE
INTERESSADO AGRAVANTE PAULO JORGE CAMPOS DIAS
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
23749/BA) SILVA(OAB: 29576/BA)
TERCEIRO MARIA LUIZA DUARTE VIEIRA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
INTERESSADO 14137/BA)
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
23749/BA) 24434/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROBRAS
PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862