Processo ativo
2024124-42.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2024124-42.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior ( *** Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Fabio Junio da Silva Reis; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Impetrante:
Edson Gomes Barbosa Junior
2024124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500283-98.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luiz de Andrade; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001294-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1000922-97.2025.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Vitória Régia de Oliveira da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: Vladimiro Manuel da costa; Agravado:
Justiça Pública
2024147-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502230-60.2024.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
N. P. S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP);
Impetrante: V. L. S. da S.
2024151-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531996-54.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel
Lucas da Silva Bolzani; Advogada: Jandislea Gomes da Silva (OAB: 347528/SP); Interessado: Denzel Victor Alves Silva
2024160-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-89.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: João Vitor de Oliveira Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024162-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503168-16.2024.8.26.0544; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Civenil da Luz Moreira; Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB:
267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); Impetrante: Anderson Alexandrino Campos; Impetrante: Elisa
Klavin Innocenti Knoblauch
3001295-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501249-41.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gilmário Nunes de Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024167-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500073-05.2025.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriel Agnes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2024170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503131-30.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024173-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500109-81.2025.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: A. dos
S. S. e outro; Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrante: V. de L. R. dos S.; Impetrado:
D. de P. do 4 D. P. de I.
2024175-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1504163-78.2024.8.26.0269;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP);
Impetrante: Jose Barboza
2024180-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500203-10.2025.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Carlos Roberto de Jesus; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Impetrante: Gustavo de Falchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Fabio Junio da Silva Reis; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP); Impetrante:
Edson Gomes Barbosa Junior
2024124-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500283-98.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Luiz de Andrade; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001294-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1000922-97.2025.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Vitória Régia de Oliveira da Costa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: Vladimiro Manuel da costa; Agravado:
Justiça Pública
2024147-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502230-60.2024.8.26.0628; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
N. P. S.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP);
Impetrante: V. L. S. da S.
2024151-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531996-54.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel
Lucas da Silva Bolzani; Advogada: Jandislea Gomes da Silva (OAB: 347528/SP); Interessado: Denzel Victor Alves Silva
2024160-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500186-89.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: João Vitor de Oliveira Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024162-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503168-16.2024.8.26.0544; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Civenil da Luz Moreira; Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB:
267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); Impetrante: Anderson Alexandrino Campos; Impetrante: Elisa
Klavin Innocenti Knoblauch
3001295-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501249-41.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Gilmário Nunes de Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024167-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500073-05.2025.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriel Agnes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2024170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503131-30.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024173-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500109-81.2025.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: A. dos
S. S. e outro; Advogada: Vitória de Lourdes Rodrigues dos Santos (OAB: 470749/SP); Impetrante: V. de L. R. dos S.; Impetrado:
D. de P. do 4 D. P. de I.
2024175-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1504163-78.2024.8.26.0269;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP);
Impetrante: Jose Barboza
2024180-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500203-10.2025.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Carlos Roberto de Jesus; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Impetrante: Gustavo de Falchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º