Processo ativo
1002228-09.2024.8.26.0383
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002228-09.2024.8.26.0383
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Luís *** Edson Luís Medeiros
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002228-09.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002228-09.2024.8.26.0383; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo
Previdência - Sppr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adalberto de Souza Sá; Advogado: Edson Luís Medeiros
(OAB: 319618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002235-38.2022.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002235-38.2022.8.26.0070; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Batatais; Advogada:
Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Recorrida: Mirian Terezinha Nori Testa; Advogado: Gustavo Nori Testa
(OAB: 269630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002321-22.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002321-22.2024.8.26.0431; Servidores Inativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Izabel Carvalho de Macedo Ferrari; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002336-38.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002336-38.2024.8.26.0383; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Leicir Aparecida Paes da Silva; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados:
Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002373-42.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002373-42.2025.8.26.0541; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Daniel José dos Santos; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB:
405045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002412-98.2023.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002412-98.2023.8.26.0156; Perdas e Danos; Recorrente: ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREF.HAMILTON VIEIRA
MENDES; Advogado: Rafael Felipe da Silva Pereira (OAB: 316550/SP); Advogada: Milena Alvarez Maciel Barbosa (OAB: 143073/
SP); Recorrido: César Henrique Osório Farias; Advogado: Paulo Henrique de Campos (OAB: 307790/SP); Advogada: Mayara
Ferraz de Oliveira (OAB: 373053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002448-70.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002448-70.2025.8.26.0189; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Alesandra Cristina Tomin Luz; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002457-19.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002457-19.2025.8.26.0161; Perdas e Danos; Requerente: Joaquim Pedro Neto; Advogado: Flavio Antonio
Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002504-95.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002504-95.2024.8.26.0106; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio de Abreu Cazol Filho; Advogada: Daniela de Moraes
Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002228-09.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002228-09.2024.8.26.0383; Servidores Inativos; Recorrente: São Paulo
Previdência - Sppr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Adalberto de Souza Sá; Advogado: Edson Luís Medeiros
(OAB: 319618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002235-38.2022.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002235-38.2022.8.26.0070; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Batatais; Advogada:
Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Recorrida: Mirian Terezinha Nori Testa; Advogado: Gustavo Nori Testa
(OAB: 269630/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002321-22.2024.8.26.0431; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pederneiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002321-22.2024.8.26.0431; Servidores Inativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Izabel Carvalho de Macedo Ferrari; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002336-38.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002336-38.2024.8.26.0383; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Leicir Aparecida Paes da Silva; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados:
Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002373-42.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002373-42.2025.8.26.0541; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Daniel José dos Santos; Advogada: Isabela Batista Soares Matos (OAB:
405045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002412-98.2023.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002412-98.2023.8.26.0156; Perdas e Danos; Recorrente: ESCOLA SUPERIOR DE CRUZEIRO PREF.HAMILTON VIEIRA
MENDES; Advogado: Rafael Felipe da Silva Pereira (OAB: 316550/SP); Advogada: Milena Alvarez Maciel Barbosa (OAB: 143073/
SP); Recorrido: César Henrique Osório Farias; Advogado: Paulo Henrique de Campos (OAB: 307790/SP); Advogada: Mayara
Ferraz de Oliveira (OAB: 373053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002448-70.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002448-70.2025.8.26.0189; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Alesandra Cristina Tomin Luz; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB:
327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002457-19.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002457-19.2025.8.26.0161; Perdas e Danos; Requerente: Joaquim Pedro Neto; Advogado: Flavio Antonio
Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002504-95.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002504-95.2024.8.26.0106; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio de Abreu Cazol Filho; Advogada: Daniela de Moraes
Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º