Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
EDSON MIGUEL DA SILVA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0300593-71.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: EDSON MIGUEL DA SILVA
Autor(es): EDSON MIGUEL DA SILVA, WLADIMIR VEGA, LEA CECILIO DINIZ, ROGERIO VIANA *** EDSON MIGUEL DA SILVA, WLADIMIR VEGA, LEA CECILIO DINIZ, ROGERIO VIANA ANDRADE, WALMIR ALVES DE SOUZA, JANAÍNA LEITE POLITANI, ADELIA DE MELO
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021, VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613, ELIEZER PER *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021, VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
Advogados e OAB
Advogado: NANCY APARECIDA DE FREIT *** NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10389/2026
Processo: 0300593-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007265-45.2010.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDSON MIGUEL DA SILVA
Advogado: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10390/2026
Processo: 0300594-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WLADIMIR VEGA
Soc. Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10391/2026
Processo: 0300600-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000634-74.2024.8.26.0480/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PRESIDENTE BERNARDES
Reqte: LEA CECILIO DINIZ
Advogado: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10392/2026
Processo: 0300603-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022032-10.2018.8.26.0053/0031
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO VIANA ANDRADE
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10393/2026
Processo: 0300607-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022032-10.2018.8.26.0053/0032
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WALMIR ALVES DE SOUZA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10394/2026
Processo: 0300634-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027429-50.2018.8.26.0053/0031
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JANAÍNA LEITE POLITANI
Advogado: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10395/2026
Processo: 0300686-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020647-68.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADELIA DE MELO
Advogados: ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
4585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10389/2026
Processo: 0300593-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007265-45.2010.8.26.0053/0014
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDSON MIGUEL DA SILVA
Advogado: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10390/2026
Processo: 0300594-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WLADIMIR VEGA
Soc. Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10391/2026
Processo: 0300600-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000634-74.2024.8.26.0480/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PRESIDENTE BERNARDES
Reqte: LEA CECILIO DINIZ
Advogado: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10392/2026
Processo: 0300603-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022032-10.2018.8.26.0053/0031
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO VIANA ANDRADE
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10393/2026
Processo: 0300607-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022032-10.2018.8.26.0053/0032
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WALMIR ALVES DE SOUZA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10394/2026
Processo: 0300634-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027429-50.2018.8.26.0053/0031
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JANAÍNA LEITE POLITANI
Advogado: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10395/2026
Processo: 0300686-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020647-68.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADELIA DE MELO
Advogados: ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
4585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º