0000703-29.2024.5.05.0032

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO EDSON MOREIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE
64036/BA) ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
RECORRIDO JERVESON SANTIAFO MENESES RECORRIDO SANDRA KATIA MATTOS MARQUES
TIMOTEO
RECORRIDO NAZIOMAR RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSTRUITA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- FERNANDO FERREIRA BRUSQUE
- SANDRA KATIA MATTOS MARQUES TIMOTEO
- JERVESON SANTIAFO MENESES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000703-29.2024.5.05.0032
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NAZIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000390-06.2023.5.05.0161
RECORRENTE TERESA ALVES DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRENTE MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: TRABALHO
25997/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA) - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - TERESA ALVES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000751-52.2013.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUSA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Processo Nº ROT-0000410-81.2024.5.05.0251 AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
- RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Processo Nº ROT-0000779-50.2024.5.05.0421
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
26036/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO MARILEIDE DA SILVA SOUZA DE RECORRENTE MARIA DAS DORES APOSTOLO
OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
25361/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO SILVA(OAB: 15776/BA)
- MARILEIDE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO MARIA DAS DORES APOSTOLO
DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MUNICIPIO DE SANTALUZ SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº ROT-0000432-49.2024.5.05.0281 ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATTOS(OAB: 16035/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201