Processo ativo
Edson Moreira Luna 14269623802; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004948-85.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Apelado: Edson Moreira Luna 14269623802; Advogado: Victo *** Edson Moreira Luna 14269623802; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado:
Apdo: José da Silva Barbosa; Advogado: Marc *** José da Silva Barbosa; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte:
Apte: Ana Maria Barros da Silva de Lima; Advogad *** Ana Maria Barros da Silva de Lima; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/
Advogados e OAB
Advogado: Victor Rodrigues Settanni *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004948-85.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível;
1004948-85.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Apelado: Edson Moreira Luna 14269623802; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado:
Edson Moreira Luna; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004982-88.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004982-
88.2023.8.26.0663; Associação; Apte/Apdo: José da Silva Barbosa; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004987-67.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004987-
67.2024.8.26.0278; Associação; Apte/Apdo: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado: Anderson de Almeida
Freitas (OAB: 22748/DF); Apda/Apte: Ana Maria Barros da Silva de Lima; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005018-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005018-
05.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Gonzalez & Simonetti Sociedade de Advogados; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005029-78.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005029-
78.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Marisa Pereira de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB:
337786/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005147-92.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1005147-92.2024.8.26.0084; Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro Augusto; Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB:
337526/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005285-68.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005285-
68.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Wanda Lucia Maion; Advogado: Ferdinando Aparecido Neves
Junior (OAB: 379915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005362-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005362-
93.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Marissol Silva Navarro; Advogado: Sandro Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/
SP); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004948-85.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível;
1004948-85.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Apelado: Edson Moreira Luna 14269623802; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado:
Edson Moreira Luna; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004982-88.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004982-
88.2023.8.26.0663; Associação; Apte/Apdo: José da Silva Barbosa; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1004987-67.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004987-
67.2024.8.26.0278; Associação; Apte/Apdo: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado: Anderson de Almeida
Freitas (OAB: 22748/DF); Apda/Apte: Ana Maria Barros da Silva de Lima; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005018-05.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005018-
05.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo
(OAB: 23495/CE); Apelado: Gonzalez & Simonetti Sociedade de Advogados; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005029-78.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005029-
78.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Marisa Pereira de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB:
337786/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005147-92.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1005147-92.2024.8.26.0084; Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro Augusto; Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB:
337526/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005285-68.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005285-
68.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Wanda Lucia Maion; Advogado: Ferdinando Aparecido Neves
Junior (OAB: 379915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005362-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005362-
93.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Marissol Silva Navarro; Advogado: Sandro Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/
SP); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º