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2214685-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2214685-23.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1504151-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Novais Gomes Pe *** Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2214685-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Sorocaba; 2ª Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1504151-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98.2025.8.26.0602; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/
SP) (Procurador); Agravada: M. D. de O. M. (Menor); RepreLeg: A. V. C. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2214788-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1506099-53.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina
Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: H. A. de F. (Menor); RepreLeg: A. de F. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214789-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015446-
70.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: A. S. R. (Menor); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB:
226818/SP); RepreLeg: Sara de Siqueira Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214791-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1010284-94.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.;
Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: Á N. S. (Menor); Advogado: Roberto
Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg: Renata Aparecida dos Santos de Ré; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214794-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503135-
87.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: L. V. O. S. (Menor); RepreLeg: J. M. L. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214798-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505311-39.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: L. R. dos S. A. V. (Menor); RepreLeg: S. A. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2214800-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505853-57.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravada: A. M. F. de O. (Menor); RepreLeg: Sara Fernandes de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214801-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1019101-50.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina
Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: G. V. V. da S. (Menor); Advogada: Tatiane de Campos Redondo
(OAB: 507977/SP); RepreLeg: Samara Vasconcelos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2214685-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Sorocaba; 2ª Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1504151-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98.2025.8.26.0602; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/
SP) (Procurador); Agravada: M. D. de O. M. (Menor); RepreLeg: A. V. C. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2214788-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1506099-53.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina
Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: H. A. de F. (Menor); RepreLeg: A. de F. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214789-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015446-
70.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: A. S. R. (Menor); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB:
226818/SP); RepreLeg: Sara de Siqueira Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214791-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1010284-94.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.;
Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravada: Á N. S. (Menor); Advogado: Roberto
Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); RepreLeg: Renata Aparecida dos Santos de Ré; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214794-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503135-
87.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: L. V. O. S. (Menor); RepreLeg: J. M. L. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214798-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505311-39.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador); Agravado: L. R. dos S. A. V. (Menor); RepreLeg: S. A. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2214800-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505853-57.2025.8.26.0577;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravada: A. M. F. de O. (Menor); RepreLeg: Sara Fernandes de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214801-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1019101-50.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina
Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: G. V. V. da S. (Menor); Advogada: Tatiane de Campos Redondo
(OAB: 507977/SP); RepreLeg: Samara Vasconcelos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º