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2211889-59.2025.8.26.0000
Ameaça; Impette/Pacient: E. N. da C.; Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB:
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Nº Processo: 2211889-59.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: E. N. da C.; Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Nunes d *** Edson Nunes da Costa (OAB:
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 316079/SP); Advogada: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro (OAB: 384223/SP)
2211889-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Violência Domést ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1508851-51.2024.8.26.0506; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: E. N. da C.; Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB:
283509/SP) (Causa própria)
2211892-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517632-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Brito do Nascimento;
Paciente: Caua Cordeiro Gomes da Silva; Advogado: Marcos Brito do Nascimento (OAB: 383196/SP)
2211898-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004426-51.2021.8.26.0509; Assunto: Furto;
Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Paulo Sérgio Teramossi; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2211897-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502378-57.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cecilia de Fatima Ferreira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn; Impetrante:
Amanda Abou Dehn
2211904-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500768-97.2024.8.26.0101; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Marciano Alves; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Impetrante: Jeferson Douglas Paulino
2211906-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1000729-63.2023.8.26.0370; Assunto:
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: Guilherme de Souza Alonso; Paciente:
Tiago Donizete Barbosa; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP)
2211922-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502122-82.2025.8.26.0535; Assunto: Contra a Mulher; Paciente:
M. H. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211923-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510848-
47.2025.8.26.0114; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: L. S. C.; Paciente: R. de L.; Advogado: Luciano Santos Cilotti (OAB:
248890/SP)
2211926-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034973-89.2010.8.26.0564; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Fábio Péricles Ribeiro José; Paciente: Jeovani Medeiros da Silva; Advogado: Fábio Péricles Ribeiro
José (OAB: 459359/SP)
2211929-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000788-17.2022.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Pablinie Cassia Costa; Paciente: Luiz Henrique Santos de Souza; Advogado: Pablinie Cassia Costa (OAB:
176560/MG); Advogado: Letícia Messias Pereira (OAB: 192479/MG); Impetrante: Letícia Messias Pereira
2211932-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502245-15.2025.8.26.0395;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. R. V. dos R.; Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP);
Impetrante: B. V. L. de O.
2211935-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1011050-55.2024.8.26.0037;
Assunto: Difamação; Impetrante: Gabriel Gianinni Ferreira; Paciente: Cristiano Rumaqueli; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira
(OAB: 359427/SP)
2211943-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0027481-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 316079/SP); Advogada: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro (OAB: 384223/SP)
2211889-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Violência Domést ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1508851-51.2024.8.26.0506; Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: E. N. da C.; Advogado: Edson Nunes da Costa (OAB:
283509/SP) (Causa própria)
2211892-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517632-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Brito do Nascimento;
Paciente: Caua Cordeiro Gomes da Silva; Advogado: Marcos Brito do Nascimento (OAB: 383196/SP)
2211898-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004426-51.2021.8.26.0509; Assunto: Furto;
Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Paulo Sérgio Teramossi; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2211897-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502378-57.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cecilia de Fatima Ferreira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn; Impetrante:
Amanda Abou Dehn
2211904-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500768-97.2024.8.26.0101; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Marciano Alves; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Impetrante: Jeferson Douglas Paulino
2211906-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1000729-63.2023.8.26.0370; Assunto:
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção; Impetrante: Guilherme de Souza Alonso; Paciente:
Tiago Donizete Barbosa; Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP)
2211922-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão
- Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502122-82.2025.8.26.0535; Assunto: Contra a Mulher; Paciente:
M. H. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211923-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510848-
47.2025.8.26.0114; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: L. S. C.; Paciente: R. de L.; Advogado: Luciano Santos Cilotti (OAB:
248890/SP)
2211926-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034973-89.2010.8.26.0564; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Fábio Péricles Ribeiro José; Paciente: Jeovani Medeiros da Silva; Advogado: Fábio Péricles Ribeiro
José (OAB: 459359/SP)
2211929-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000788-17.2022.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Pablinie Cassia Costa; Paciente: Luiz Henrique Santos de Souza; Advogado: Pablinie Cassia Costa (OAB:
176560/MG); Advogado: Letícia Messias Pereira (OAB: 192479/MG); Impetrante: Letícia Messias Pereira
2211932-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502245-15.2025.8.26.0395;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. R. V. dos R.; Advogada: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP);
Impetrante: B. V. L. de O.
2211935-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1011050-55.2024.8.26.0037;
Assunto: Difamação; Impetrante: Gabriel Gianinni Ferreira; Paciente: Cristiano Rumaqueli; Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira
(OAB: 359427/SP)
2211943-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0027481-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º