Processo ativo
1055036-80.2024.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1055036-80.2024.8.26.0224
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson On *** Edson Onofre de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1055036-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1055036-80.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Rodolfo Zucarelli; Advogado: Edso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n Onofre de
Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Aparecido Donizetti Rodrigues;
Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente:
Roney dos Santos; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/
SP); Recorrente: Lourinaldo Holanda Cavalcante; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda
Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Marco Jose Paulo de Azevedo; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP);
Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Alexandre Freire Ribeiro; Advogado: Edson Onofre de Souza
(OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062136-16.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1062136-16.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Antonio Tadeu Joaquim; Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1082040-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1082040-23.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Gabriel Rodrigues Mendonça;
Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Recorrido:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095089-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095089-34.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Sergio Henrique
dos Anjos; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 66
Total 67
0003273-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rancharia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001821-
04.2023.8.26.0491; Perdas e Danos; Agravante: Audenir Alves da Silva; Advogado: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/
SP); Agravado: MUNICIPIO DE RANCHARIA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000556-39.2023.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento
de sentença; 0000556-39.2023.8.26.0699; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogada: Anny
Caroline de Figueiredo Araújo Carbonieri (OAB: 356627/SP); Recorrido: Luiz Telmo Ferreira Leão; Advogada: Gabriela Teixeira
Callado (OAB: 346298/SP); Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Recorrida: Flaviane Batista Barbosa; Advogada:
Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004340-13.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0004340-13.2024.8.26.0271; Assistência à Saúde; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Havel
Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro (OAB: 206697/RJ); Recorrido: Silvio Santiago Antonio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1055036-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1055036-80.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Rodolfo Zucarelli; Advogado: Edso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n Onofre de
Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Aparecido Donizetti Rodrigues;
Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente:
Roney dos Santos; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/
SP); Recorrente: Lourinaldo Holanda Cavalcante; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda
Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Marco Jose Paulo de Azevedo; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP);
Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Alexandre Freire Ribeiro; Advogado: Edson Onofre de Souza
(OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062136-16.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1062136-16.2024.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Antonio Tadeu Joaquim; Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1082040-23.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1082040-23.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Gabriel Rodrigues Mendonça;
Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); Recorrido:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095089-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095089-34.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Sergio Henrique
dos Anjos; Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 66
Total 67
0003273-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rancharia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001821-
04.2023.8.26.0491; Perdas e Danos; Agravante: Audenir Alves da Silva; Advogado: Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/
SP); Agravado: MUNICIPIO DE RANCHARIA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000556-39.2023.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento
de sentença; 0000556-39.2023.8.26.0699; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogada: Anny
Caroline de Figueiredo Araújo Carbonieri (OAB: 356627/SP); Recorrido: Luiz Telmo Ferreira Leão; Advogada: Gabriela Teixeira
Callado (OAB: 346298/SP); Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Recorrida: Flaviane Batista Barbosa; Advogada:
Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004340-13.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0004340-13.2024.8.26.0271; Assistência à Saúde; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Havel
Zonato Ferreira Pontes Lino Ribeiro (OAB: 206697/RJ); Recorrido: Silvio Santiago Antonio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º