EDSON PINTO DO NASCIMENTO

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO Processo Nº ROT-0000740-64.2024.5.13.0022
IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
HUMANO
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA SILVA
BRAGA(OAB: 57734/PE)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB: SILVA
28974/PE)
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
LIMA(OAB: 19096/PE) REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE) ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO
SANTOS(OAB: 16204/PE) RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
AUTORIDADE JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO
COATORA DE JOAO PESSOA
AGROPECUARIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
TRABALHO
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15534/PB)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
27/02/2025. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa Processo Nº AR-0001269-52.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
SILVA
para o início da Sessão Virtual Prévia.
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de AUTOR EDSON PINTO DO NASCIMENTO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada RESIDUOS LTDA
exclusivamente por meio do referido sistema. ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às
Intimado(s)/Citado(s):
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
sustentação oral. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- EDSON PINTO DO NASCIMENTO
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da- LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
covid-19.
Processo Nº AR-0001356-08.2024.5.13.0000
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA AUTOR ELIAS JOSE DOS SANTOS
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
25/02/2025 a 27/02/2025, conjugada com a Sessão Presencial do DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
dia 13/03/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220