Processo ativo
Edson Pivatti Guardnieri; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva (OAB: 410184/SP); Réu: Condompinio
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Identificação
Nº Processo: 2060765-29.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1055231-41.2023.8.26.0114; Mandato;
Partes e Advogados
Autor: Edson Pivatti Guardnieri; Advogada: Celia Regina de Andr *** Edson Pivatti Guardnieri; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva (OAB: 410184/SP); Réu: Condompinio
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Jose *** Francisco Jose Infante Vieira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060765-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Campinas; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055231-41.2023.8.26.0114; Mandato;
Autor: Edson Pivatti Guardnieri; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva (OAB: 410184/SP); Réu: Condompinio
Edifico Alpha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2015426-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1186239-52.2024.8.26.0100;
Gestão de Negócios; Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Francisco Jose Infante Vieira
(OAB: 119891/SP); Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP); Advogado: Sergio Firmino Vicente
(OAB: 269555/SP); Agravado: Incentivo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Ii; Advogado: Marcio Maia de
Britto (OAB: 205984/SP); Agravado: Rji Corretora de Valores Mobiliários Ltda.; Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2027773-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013622-
11.2021.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Winstar Comercio Exterior Eireli - Me; Advogado: Paulo Guilherme
de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Gemmini Participações Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Aram Participações Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP); Agravante: Aram Participações Ltda. Scp; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado:
Data Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Camila Bertoluci Faria (OAB: 277167/SP); Interessado: Michel Nemr;
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: Inter Servicing Ti Ltda; Advogado: Armando
Sergio Prado de Toledo Filho (OAB: 270456/SP); Advogado: Marcelo de Quadros (OAB: 429417/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2034129-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER
EXNER; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000023-57.2025.8.26.0355; Fornecimento de Energia Elétrica;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ); Advogado: Octávio Fragata Martins
de Barros (OAB: 121867/RJ); Advogado: Pedro Henrique Villela Pedras Junqueira (OAB: 227897/RJ); Advogado: Thomas
Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Advogado: Arthur Pumar Mello (OAB: 239636/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2035072-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002939-
41.2023.8.26.0100; Locação de Imóvel; Agravante: Ga Locação de Equipamentos Ltda; Advogada: Letícia Desiree Souza Cunha
(OAB: 445772/SP); Advogado: Daniel Souza Silva Monteiro (OAB: 424739/SP); Advogada: Isabella Arruda da Rocha Leão (OAB:
425264/SP); Agravado: Rogério Shimura Panificação e Confeitaria Eireli; Agravado: Rogério Shimura Pães e Doces; Agravado:
R. Shimura Panificação e Confeitaria Ltda.; Agravado: Rogerio Shimura Panificação e Confeitaria Eireli, na pessoa de seu
sócio Sr. ROGÉRIO SHIMURA; Agravado: Levain Escola de Panificação Ltda.; Agravado: R Shimura Panificade seu sócio
Sr. Rogério Shimura; Agravado: Rogério Shimura Pães e Doces, na pessoa de seu sócio Sr. ROGÉRIO SHIMURA; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2040068-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
BACCARAT; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006255-76.2023.8.26.0704; Prestação
de Serviços; Agravante: Jonathan dos Santos Puya; Advogada: Isabela Chaves Felix de Souza (OAB: 519912/SP); Agravado:
Vinicius Aquilino Lopes - Me; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2040252-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1036202-50.2023.8.26.0002;
Alienação Fiduciária; Agravante: Gsn Tecnologia Informação Ltda Epp; Advogado: Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB:
267212/SP); Soc. Advogados: Marcelo Passos Sociedade de Advogados (OAB: 43005/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Soc. Advogados: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2041860-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060765-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Campinas; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055231-41.2023.8.26.0114; Mandato;
Autor: Edson Pivatti Guardnieri; Advogada: Celia Regina de Andrade Ferreira da Silva (OAB: 410184/SP); Réu: Condompinio
Edifico Alpha; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2015426-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1186239-52.2024.8.26.0100;
Gestão de Negócios; Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Francisco Jose Infante Vieira
(OAB: 119891/SP); Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP); Advogado: Sergio Firmino Vicente
(OAB: 269555/SP); Agravado: Incentivo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Ii; Advogado: Marcio Maia de
Britto (OAB: 205984/SP); Agravado: Rji Corretora de Valores Mobiliários Ltda.; Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2027773-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013622-
11.2021.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Winstar Comercio Exterior Eireli - Me; Advogado: Paulo Guilherme
de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Gemmini Participações Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca
Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Aram Participações Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP); Agravante: Aram Participações Ltda. Scp; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado:
Data Administração de Bens Próprios Ltda; Advogada: Camila Bertoluci Faria (OAB: 277167/SP); Interessado: Michel Nemr;
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Interessado: Inter Servicing Ti Ltda; Advogado: Armando
Sergio Prado de Toledo Filho (OAB: 270456/SP); Advogado: Marcelo de Quadros (OAB: 429417/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2034129-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER
EXNER; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000023-57.2025.8.26.0355; Fornecimento de Energia Elétrica;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ); Advogado: Octávio Fragata Martins
de Barros (OAB: 121867/RJ); Advogado: Pedro Henrique Villela Pedras Junqueira (OAB: 227897/RJ); Advogado: Thomas
Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Advogado: Arthur Pumar Mello (OAB: 239636/RJ); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2035072-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO
BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002939-
41.2023.8.26.0100; Locação de Imóvel; Agravante: Ga Locação de Equipamentos Ltda; Advogada: Letícia Desiree Souza Cunha
(OAB: 445772/SP); Advogado: Daniel Souza Silva Monteiro (OAB: 424739/SP); Advogada: Isabella Arruda da Rocha Leão (OAB:
425264/SP); Agravado: Rogério Shimura Panificação e Confeitaria Eireli; Agravado: Rogério Shimura Pães e Doces; Agravado:
R. Shimura Panificação e Confeitaria Ltda.; Agravado: Rogerio Shimura Panificação e Confeitaria Eireli, na pessoa de seu
sócio Sr. ROGÉRIO SHIMURA; Agravado: Levain Escola de Panificação Ltda.; Agravado: R Shimura Panificade seu sócio
Sr. Rogério Shimura; Agravado: Rogério Shimura Pães e Doces, na pessoa de seu sócio Sr. ROGÉRIO SHIMURA; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2040068-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
BACCARAT; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006255-76.2023.8.26.0704; Prestação
de Serviços; Agravante: Jonathan dos Santos Puya; Advogada: Isabela Chaves Felix de Souza (OAB: 519912/SP); Agravado:
Vinicius Aquilino Lopes - Me; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2040252-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1036202-50.2023.8.26.0002;
Alienação Fiduciária; Agravante: Gsn Tecnologia Informação Ltda Epp; Advogado: Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB:
267212/SP); Soc. Advogados: Marcelo Passos Sociedade de Advogados (OAB: 43005/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Soc. Advogados: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2041860-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º